Pend�ncias judiciais podem alterar resultado eleitoral em algumas cidades

As pend�ncias judiciais provocadas pelos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em rela��o a candidaturas que foram impugnadas pelos tribunais regionais ainda podem alterar o resultado das elei��es municipais em algumas cidades. At� essa segunda-feira, os candidatos que tiveram os registros indeferidos, mas estavam recorrendo ao TSE, tinham seus votos considerados inv�lidos e estavam fora de um eventual segundo turno, se fosse o caso.

O entendimento da presidenta do tribunal, ministra C�rmen L�cia, no entanto, � o de que os candidatos que est�o com recurso pendente de decis�o t�m direito de ir para o segundo turno se tiverem recebido votos suficientes para isso. � o caso, por exemplo, do candidato � prefeitura de Petr�polis (RJ), Rubens Bontempo (PSB), que recebeu 50,3 mil votos. Se seu recurso for aceito, � ele quem dever� ir para o segundo turno com Bernardo Rossi (PMDB), que teve 52,9 mil votos e, n�o, o candidato Paulo Mustrangi (PT), que ficou com 45 mil votos no primeiro turno.

Casos como o de Osasco (SP) tamb�m podem se enquadrar no entendimento da ministra. No munic�pio do interiro paulista, o candidato Jorge Lapas (PT) foi dado como eleito no primeiro turno, com 138 mil votos. Ele obteve 60% dos votos considerados v�lidos, uma vez que Celso Giglio (PSDB) estava com a candidatura impugnada e o seu recurso ao TSE ainda n�o foi votado.

No entanto, se a interpreta��o de C�rmen L�cia sobre o Artigo 16A da Lei Eleitoral se confirmar, deve haver segundo turno no munic�pio porque o candidato tucano teve 149 mil votos. A decis�o sobre isso cabe individualmente a cada juiz eleitoral local, cujas decis�es s�o pass�veis de recurso ao TSE.

O plen�rio do TSE dever� dar prioridade � decis�o de processos como esses para tentar definir o mais r�pido poss�vel um desfecho para a situa��o. Mas dificilmente a decis�o ter� transitado em julgado e ser definitivamente encerrada antes do dia 28 deste m�s, quando ocorre o segundo turno. Isso porque os candidatos que tiverem a impugna��o dos registros mantida pelo TSE podem ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, tentar garantir a ida para o segundo turno.

H� ainda os casos de candidatos impugnados que tiveram votos suficientes para serem eleitos em primeiro turno. � o caso de Cl�sio Salvaro (PSDB), que foi candidato a prefeito de Crici�ma (SC), e obteve 86 mil votos. Ele recorreu ao TSE sobre o indeferimento de sua candidatura. Salvaro conseguiu n�mero de votos suficiente para ser eleito em primeiro turno, uma vez que a candidata Romanna Remor (PMDB), que estava sendo considerada eleita, teve 21,4 mil.

Para C�rmen L�cia, se o julgamento sobre o recurso de Salvaro decidir por manter a negativa de registro dele, a elei��o no munic�pio deve ser anulada e reconvocada. Isso, entretanto, s� poder� ocorrer depois que todos os recursos tiverem sido julgados e a decis�o tiver transitado em julgado.

Ainda existem 3.681 processos sobre impugna��o de candidaturas para serem julgados pelo TSE, dentre os 6.916 que foram recebidos pelo tribunal desde o m�s passado. O indeferimento dos registros pode se dar por v�rios motivos, inclusive pela Lei da Ficha Limpa – que � respons�vel por 2.247 processos que aguardam decis�o.

O TSE ainda n�o tem dados consolidados sobre quantos candidatos se encontram em situa��es como a dos munic�pios citados. No entanto, os ministros dar�o prioridade a esses processos para tentar evitar que no dia da diploma��o, em 19 de dezembro, a situa��o sobre o resultado das elei��es ainda esteja indefinida nesses munic�pios.