STF forma maioria para absolver ex-deputado do PT e 2 assessores por lavagem de dinheiro

Bras�lia – Em mais uma invers�o no curso do julgamento da A��o Penal 470, no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra C�rmen L�cia antecipou o voto e absolveu todos os r�us do Cap�tulo 7 da den�ncia do mensal�o. Este item trata do crime de lavagem de dinheiro entre integrantes do PT e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.

Com o voto de C�rmen L�cia, formou-se maioria de seis votos, un�nimes at� agora, pela absolvi��o do ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), da ex-assessora do deputado Paulo Rocha (PT-PA), Anita Leoc�dia, e do ex-chefe de gabinete de Adauto, Jos� Luiz Alves.

Todos os ministros que j� votaram entenderam que os assessores desconheciam o esquema criminoso de lavagem de dinheiro montado pelo publicit�rio Marcos Val�rio, atuando como meros intermedi�rios do repasse do dinheiro. Em rela��o a Professor Luizinho, tamb�m � un�nime at� agora, a tese de que n�o h� provas suficientes de que ele era destinat�rio final de R$ 20 mil fornecidos pela SMP&B, ag�ncia de Marcos Val�rio.

Os principais embates do julgamento est�o justamente em rela��o aos tr�s r�us onde houve diverg�ncia: Rocha, Adauto e o ex-deputado Jo�o Magno (PT-MG). Para parte dos ministros, como Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Celso de Mello, a oculta��o do recebimento do dinheiro � suficiente para condena��o por lavagem.

Para parte dos ministros, incluindo C�rmen L�cia, � preciso provar que os r�us que receberam dinheiro sujo sabiam da origem il�cita, o que n�o ficou provado nesses tr�s casos. C�rmen L�cia entendeu que os dois r�us do PT recorreram � pessoa correta para pedir dinheiro – no caso, ao tesoureiro da legenda, Del�bio Soares. Ela disse que n�o � poss�vel condenar os r�us pela simples infer�ncia de que eles conheciam o esquema montado pelo partido para obter a verba.

Em rela��o a Anderson Adauto, a ministra lembrou que a Corte o absolveu do crime de corrup��o ativa no cap�tulo anterior, concluindo que ele n�o sabia do esquema ilegal de coopta��o de dinheiro. “Se tivesse condenado por corrup��o ativa, meu voto seria diferente. Mas n�o consigo estabelecer o nexo como uma certeza que leve � condena��o”.

C�rmen L�cia pediu para antecipar o voto em rela��o ao ministro Antonio Dias Toffoli porque presidir� sess�o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de hoje. A Corte tem milhares de processos para julgar relativos a registros de candidatos que concorreram nas elei��es municipais do �ltimo domingo (7).

Confira o placar parcial do Cap�tulo 7 – lavagem de dinheiro envolvendo PT e PL:

1) Paulo Rocha: 4 votos a 2 pela absolvi��o (Condenam: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio Mello, Rosa Weber e C�rmen L�cia)

2) Anita Leoc�dia: 6 votos pela absolvi��o

3) Jo�o Magno: 4 votos a 2 pela absolvi��o (Condenam: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio Mello, Rosa Weber e C�rmen L�cia)

4) Professor Luizinho: 6 votos pela absolvi��o

5) Anderson Adauto: 4 votos a 2 pela absolvi��o (Condenam: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio Mello, Rosa Weber e C�rmen L�cia)

6) Jos� Luiz Alves: 6 votos pela absolvi��o