Os eleitores de Belo Horizonte escolheram encerrar o processo para escolha do prefeito e dos 41 vereadores j� no dia sete de outubro, mas parte dos candidatos parece n�o ter entendido que a campanha acabou. Eleitos e n�o eleitos, n�o retiraram dos muros da capital as pinturas e cartazes de propaganda – alguns deles irregulares j� no per�odo da corrida pelo voto. Em uma r�pida volta pelas ruas da cidade, o rastro dos suj�es salta aos olhos.
Como em campanhas eleitorais anteriores, os candidatos n�o t�m a preocupa��o de recolher o material que espalham nos mais diversos lugares. Nos principais corredores, como as avenidas Cristiano Machado, Ant�nio Carlos e do Contorno, v�rios cartazes inteiros ou rasgados permanecem onde estavam no dia da elei��o. A sujeira � democr�tica. Na Avenida Silviano Brand�o, Regi�o Leste, por exemplo, h� restos de propaganda do prefeito reeleito Marcio Lacerda (PSB), mas tamb�m dos que perderam para ele: Patrus Ananias (PT), Maria da Consola��o (PSOL) e Vanessa Portugal (PSTU).
Dos candidatos a vagas de vereador tamb�m sobraram placas, pinturas e dezenas de cartazes sobrepostos nos tapumes de obras e muros de pr�dios e at� escolas p�blicas. Na Avenida do Contorno, sobraram propaganda dos vereadores eleitos Daniel Nepomuceno (PSB) e Leonardo Mattos (PV). Na Jacu�, os “esquecidos” foram Coronel Piccinini (PSB) e L�o Burgu�s (PSDB). Tamb�m � poss�vel ver o eleito Gilson Reis (PCdoB) na Silviano Brand�o e Dr. Nilton na Ant�nio Carlos (PSB). Na Avenida Cristiano Machado, Marcelo Aro (PHS) e Bim da �mbul�ncia (PTN) dividem espa�o.
Os que n�o conseguiram vagas na C�mara Municipal tamb�m continuam com suas imagens nas ruas. Em v�rios cantos da cidade, como nas avenidas Jacu� e Ant�nio Carlos, o candidato Andr� Alves (PHS) estampa sua propaganda. Tamb�m ficaram as de Geraldo F�lix (PMDB), Toninho Pipoco (PTC), Vov� do Rock (PTN) e outros. Na Avenida Amazonas, mais sujeira. Cartazes de Neusinha Santos (PT) e S�lvio Almeida (PTdoB) poluem os arredores da Pra�a Raul Soares.
Den�ncia
Toda propaganda que est� na rua desde a v�spera da elei��o de 7 de outubro � irregular e o Minist�rio P�blico pode acionar os respons�veis para que eles retirem o material. O promotor Eduardo Nepomuceno atribui o excesso de sobras de campanha na rua � falta de educa��o e cultura pol�tica dos candidatos. Segundo ele, o eleitor pode denunciar nos sites do TRE (www.tre-mg.jus.br) ou do MP (www.mp.mg.gov.br). “Embora a lei eleitoral n�o seja clara nesse sentido, a gente pode tomar outro tipo de medida, ainda que na Justi�a comum, como uma a��o c�vel pedindo liminarmente que retirem o material. Em tese � uma quest�o de direito urban�stico e, nesse caso, podemos for�ar at� o particular (no caso de muros residenciais) a retirar a propaganda”, afirmou.
Ainda de acordo com o promotor, o Minist�rio P�blico Eleitoral vai entrar com a��es contra os que infringiram a legisla��o eleitoral durante a campanha. Pelo �ltimo balan�o do TRE, mais de 3 mil notifica��es foram emitidas no estado. Em Belo Horizonte, at� o fim de setembro R$ 143 mil em multas haviam sido aplicadas aos suj�es.
Processo no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode convocar sess�es extraordin�rias nesta semana para julgar os recursos pendentes do pleito deste ano. A presidente do TSE, ministra C�rmen L�cia Antunes, est� fazendo um levantamento de todos os processos ainda n�o analisados para decidir sobre as sess�es extras. A conclus�o vai ser anunciada hoje. Atualmente tramitam no TSE cerca de 8 mil processos relativos � disputa deste ano e a palavra final da Justi�a pode mudar o resultado das urnas, j� que muitos casos dizem respeito a candidatos que disputaram sem a certeza da obten��o do registro.