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Estado de Minas

Julgamento do mensal�o entra na reta final


postado em 17/10/2012 06:00 / atualizado em 17/10/2012 07:45

Os ministros do Supremo Tribunal Federal querem concluir o julgamento do processo do mensal�o antes do segundo turno das elei��es municipais. O ministro Joaquim Barbosa vai viajar para a Alemanha em 28 de outubro para tratamento de sa�de e ficar� fora do pa�s durante uma semana. Como ele � relator da A��o Penal 470, o julgamento teria que ser interrompido nesse per�odo. Os magistrados est�o otimistas quanto � possibilidade de acabar de julgar os r�us e ainda estabelecer as penas at� o fim da semana que vem.

Nesta quarta-feira � tarde, deve come�ar o julgamento do �ltimo cap�tulo da den�ncia. Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, v�o ler seus votos sobre o item seis da acusa��o. A an�lise foi suspensa quando havia cinco votos favor�veis e dois contr�rios � absolvi��o dos ex-deputados petistas Jo�o Magno (MG) e Paulo Rocha e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.

Logo em seguida, Joaquim Barbosa come�ar� a julgar o ex-ministro Jos� Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares e o ex-presidente do PT Jos� Genoino, acusados de formar uma quadrilha juntamente com o empres�rio Marcos Val�rio e seus ex-s�cios. Na sequ�ncia, os outros nove ministros v�o ler seus votos a respeito desse cap�tulo. Conclu�da a an�lise da A��o Penal 470, vai ficar faltando somente a defini��o das penas.

O revisor do mensal�o, Ricardo Lewandowski, disse ontem que acredita na conclus�o do caso nos pr�ximos dias. “Penso que at� o fim da semana que vem a A��o Penal 470 estar� terminada, inclusive com a defini��o das penas. A dosimetria � uma coisa muito simples, qualquer juiz com um m�nimo de experi�ncia faz isso”, comentou o revisor. Lewandowski disse ainda que far� um julgamento breve sobre o esquema. “Meu voto ser� r�pido porque os fatos j� est�o todos delineados. Agora, resta saber apenas se h� um elo subjetivo entre os r�us para cometer crimes.”

O ministro Gilmar Mendes concorda com a possibilidade de concluir o mensal�o antes do segundo turno. “Come�amos em agosto e j� estamos em outubro. Ningu�m aguenta mais. Acho que vamos avan�ar”, justificou o magistrado. Ele acredita que n�o haver� pol�micas na defini��o das penas. “Quem ficou vencido, n�o dever� palpitar na dosimetria. � preciso construir uma solu��o antes, porque sen�o vira uma opera��o matem�tica. Podemos chegar a bom termo, o colegiado � mais inteligente que as individualidades”, acrescentou Gilmar Mendes.

O gabinete de Barbosa n�o deu detalhes sobre o tratamento ao qual o ministro ser� submetido. Informou apenas que o relator do mensal�o receber� assist�ncia em Dusseldorf, na Alemanha, onde deve ficar entre 28 de outubro e 3 de novembro. Barbosa sofre de dores cr�nicas no quadril e, durante as sess�es da A��o Penal 470, precisa trocar de cadeira para minimizar os efeitos do problema de sa�de. Ele tamb�m acompanha boa parte das sess�es em p�.


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