STF conclui nesta quarta-feira pen�ltimo cap�tulo do julgamento do mensal�o

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira � tarde o julgamento da A��o Penal 470, conhecido como processo do mensal�o, com a trig�sima s�tima sess�o exclusiva dedicada ao assunto. A Corte reabrir� os trabalhos com o encerramento do Cap�tulo 7, que trata do crime de lavagem de dinheiro envolvendo ex-deputados petistas, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PL, atual PR) e alguns assessores.

O julgamento desse cap�tulo come�ou na semana passada, mas foi suspenso quando ainda restavam os votos de Gilmar Mendes, Celso de Mello e do presidente Carlos Ayres Britto. Na segunda-feira passada, o cap�tulo n�o pode ser conclu�do porque Mendes e Mello chegaram atrasados. Por isso, a Corte optou por come�ar o Cap�tulo 8, que tratava de evas�o de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo o publicit�rio Duda Mendon�a e mais nove r�us.

No Cap�tulo 7, o voto dos ministros restantes ser� fundamental para definir os placares relativos aos ex-deputados federais Jo�o Magno (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e do ex-ministro Anderson Adauto, que j� t�m 5 votos a 2 pela absolvi��o. Os outros r�us do cap�tulo est�o sendo absolvidos por todos os ministros que votaram at� agora: o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP) e os assessores Anita Leoc�dia e Jos� Luiz Alves.

Ainda hoje, a Corte pode come�ar a analisar o Cap�tulo 2, o �ltimo do julgamento. O item trata do crime de forma��o de quadrilha envolvendo 13 r�us: Jos� Dirceu, Jos� Genoino, Del�bio Soares, Marcos Val�rio, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rog�rio Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, K�tia Rabello, Jos� Roberto Salgado, Vin�cius Samarane e Ayanna Ten�rio.

Ap�s essa etapa, os ministros v�o debater a dosimetria da pena, que � a escolha da puni��o para cada acusado segundo o m�nimo e o m�ximo de anos de pris�o permitidos por lei. A Corte ainda n�o definiu se os ministros que votaram pela absolvi��o dos r�us podem participar dessa etapa, o que deve gerar novos debates em plen�rio.

A expectativa � que o julgamento termine at� o dia 25 de outubro. O ministro Joaquim Barbosa, relator da a��o penal, ter� um tratamento de sa�de na Alemanha na semana seguinte, retornando apenas no dia 5 de novembro.