Senadores sabatinam futuro ministro do STF em sess�o esvaziada

Apenas dez senadores acompanham na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado (CCJ) a sabatina do ministro Teori Zavascki, indicado para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria compuls�ria do ministro Cezar Peluso, aos 70 anos.

O esvaziamento se deve ao fato de Zavascki j� ter se pronunciado sobre os principais pontos de interesse do Supremo na primeira fase da sabatina, no dia 25 passado, quando a sess�o foi interrompida para que os senadores pudessem participar de outras vota��es no plen�rio.

Ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Zavascki disse na ocasi�o que caber� � Corte decidir sobre a sua participa��o ou n�o no julgamento do mensal�o. A quest�o perdeu import�ncia diante do acordo feito por parlamentares do governo e da oposi��o de votar seu nome no plen�rio somente depois do segundo turno das elei��es municipais, no dia 28. At� l�, o julgamento do mensal�o estar� prestes a terminar.

Ao responder ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Zavascki reconheceu que ser� "um problema" para o STF decidir sobre as regras de distribui��o do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), se o Congresso n�o legislar sobre a mat�ria at� 31 de dezembro deste ano, prazo final fixado pelo tribunal para uso das regras atuais.