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Estado de Minas

Supremo ter� sess�o extra para julgamento do mensal�o


postado em 17/10/2012 19:58

Bras�lia – O Supremo Tribunal Federal (STF) ter� sess�o extra na pr�xima ter�a-feira para o julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. O pedido foi feito na tarde desta quarta-feira pelo ministro Joaquim Barbosa. A expectativa do relator, com a sess�o extra, � que o julgamento termine ainda na pr�xima semana, antes de sua viagem. O ministro sofre de problemas cr�nicos na base da coluna e viajar� para a cidade alem� de Dusseldorf para dar continuidade ao tratamento.

O ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, se posicionou contra a sess�o extra, argumentando que os demais julgamentos da Corte seriam prejudicados ou atrasados.

A Corte come�ou a analisar o Cap�tulo 2, o �ltimo do julgamento. O item trata do crime de forma��o de quadrilha envolvendo 13 r�us: Jos� Dirceu, Jos� Genoino, Del�bio Soares, Marcos Val�rio, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rog�rio Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, K�tia Rabello, Jos� Roberto Salgado, Vin�cius Samarane e Ayanna Ten�rio.

Ap�s a etapa, os ministros v�o debater a dosimetria da pena, que � a escolha da puni��o para cada acusado segundo o m�nimo e o m�ximo de anos de pris�o permitidos por lei. A Corte ainda n�o definiu se os ministros que votaram pela absolvi��o dos r�us podem participar dessa etapa, o que deve gerar novos debates em plen�rio.


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