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Estado de Minas

Julgamento do mensal�o afeta pol�tica, afirma Ayres Britto


postado em 17/10/2012 19:06

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou nesta quarta que no processo do mensal�o o colegiado est� fazendo um julgamento rigorosamente jur�dico, mas que gerar� consequ�ncias pol�ticas. "O que n�s estamos fazendo aqui � um julgamento rigorosamente jur�dico, mas tem consequ�ncias pol�ticas porque o sistema jur�dico que estamos aplicando excomunga um certo modo de fazer alian�as pol�ticas � base de propina, de corrup��o, de emprego de dinheiro p�blico", disse o ministro.

A manifesta��o de Ayres Britto ocorreu durante o voto em que condenou o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e os ex-deputados do PT Paulo Rocha (PA) e Jo�o Magno (MG) pelo crime de lavagem de dinheiro. Com o voto do presidente do STF, ocorreu pela segunda vez um empate no julgamento. Antes, a situa��o ocorrera com o ex-l�der do PMDB na C�mara dos Deputados Jos� Borba (PR), que tamb�m recebeu cinco votos pela absolvi��o e cinco pela condena��o do crime de lavagem de dinheiro.

Em uma tentativa indireta de justificar as cr�ticas de que o STF estaria condenando r�us sem provas cabais, o presidente da Corte se valeu da compara��o feita pelo jurista italiano Michele Taruffo. Segundo o estudioso, citado pelo ministro, a investiga��o criminal segue a leitura de um texto, seja um poema um romance. "O que fazemos quando lemos um texto: partimos do particular para o geral. Do textual para o contextual. O processo penal � a mesma coisa".

Para Ayres Britto, durante o julgamento do mensal�o, a Corte analisou os fatos, reconstituindo aquilo que o Minist�rio P�blico arrolou como "penalmente t�picos". "Cada fato � uma pecinha de um mosaico. Composto o mosaico, o m�todo dedutivo se inverte" explicou, ressaltando que o tribunal est� autorizado a proceder dessa forma. "� o conjunto da obra que nos autoriza a, como dizem os portugueses, conexionar as provas diretas e os ind�cios", completou.

No m�s passado, o presidente do STF participou de uma palestra em Belo Horizonte (MG) com a presen�a do jurista italiano. Durante o julgamento do mensal�o, o estudioso j� foi citado pelo ministro Luiz Fux para condenar o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), o publicit�rio Marcos Val�rio e ex-s�cios dele.


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