Gilmar Mendes condena r�us por lavagem de dinheiro

Bras�lia – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira pela condena��o dos ex-deputados federais Paulo Rocha (PT-PA) e Jo�o Magno (PT-MG) e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PL, atual PR) por lavagem de dinheiro na A��o Penal 470, o processo do mensal�o.

Com o voto de Mendes, o placar em rela��o a esses r�us continua indefinido, pois h� 5 votos a 3 pela absolvi��o, sem maioria de seis votos entre os dez poss�veis para qualquer resultado. Mendes tamb�m acompanhou todos os ministros que votaram at� agora pela absolvi��o do ex-deputado federal Professor Luizinho (PT-SP) e dos assessores Anita Leoc�dia e Jos� Luiz Alves.

Em seu voto, Mendes apontou v�rias provas indiretas de que Rocha, Magno e Adauto sabiam que o dinheiro tinha origem il�cita, e ainda assim aceitaram receb�-lo. “O que se exige n�o � o dom�nio de todo o crime antecedente, mas a da proced�ncia do bem ou valor. A prova produzida pela acusa��o foi prova poss�vel”, disse o ministro.

Entre as evid�ncias citadas por Mendes, est�o o envio de terceiras pessoas para sacar o dinheiro, o fato de os r�us aceitarem receber o dinheiro de outras pessoas que n�o eram do partido (no caso, o grupo de Marcos Val�rio), o recebimento em esp�cie e o conhecimento de que o PT n�o tinha dinheiro em caixa na �poca dos fatos, e com uma d�vida de R$ 20 milh�es ap�s a campanha presidencial de 2002.

“Penso que a Corte quer do Minist�rio P�blico a prova diab�lica, a imposs�vel, e assim escancara a porta da impunidade”, afirmou Mendes, ao recusar a tese de que os r�us n�o sabiam que os recursos eram oriundos de desvios de dinheiro p�blico. Para o ministro, a �nica forma poss�vel de punir os r�us, neste caso, seria com a confiss�o deles, o que n�o ocorreu.

Confira o placar parcial do Cap�tulo 7 – lavagem de dinheiro envolvendo PT e PL:

1) Paulo Rocha: 5 votos a 3 pela absolvi��o (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio Mello, Rosa Weber, C�rmen L�cia e Antonio Dias Toffoli)

2) Anita Leoc�dia: 8 votos pela absolvi��o

3) Jo�o Magno: 5 votos a 3 pela absolvi��o (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio Mello, Rosa Weber, C�rmen L�cia e Antonio Dias Toffoli)

4) Professor Luizinho: 8 votos pela absolvi��o

5) Anderson Adauto: 5 votos a 3 pela absolvi��o (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio Mello, Rosa Weber, C�rmen L�cia e Antonio Dias Toffoli)

6) Jos� Luiz Alves: 8 votos pela absolvi��o