STF quer definir puni��es dos condenados do mensal�o antes do 2� turno

Os ministros do Supremo Tribunal Federal querem acelerar o julgamento do mensal�o para definir todos os condenados e as penas que ter�o de cumprir at� o dia 25, tr�s dias antes do 2º turno das elei��es municipais. A justificativa � de que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, viaja no dia 27 para Dusseldorf, na Alemanha, onde se submeter� a um tratamento de sa�de. Ele s� deve retornar ao Brasil no dia 3 de novembro.

A conclus�o do julgamento dar� nova muni��o �s campanhas de advers�rios do PT pelo Pa�s, que j� t�m explorado, por exemplo, a condena��o do ex-ministro Jos� Dirceu e dos ex-dirigentes do partido Jos� Genoino e Del�bio Soares. At� l�, al�m de julgar se houve a forma��o de uma quadrilha para cometer os crimes denunciados pelo Minist�rio P�blico, a defini��o das penas indicar� quais r�us ter�o de cumprir pena em regime fechado ou em semiaberto.

Para conseguir esse “sprint final”, o tribunal deve repetir nas pr�ximas sess�es a celeridade vista no julgamento do publicit�rio Duda Mendon�a, o ex-marqueteiro de Lula absolvido dos crimes de lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. Foi a primeira vez que o tribunal conseguiu iniciar e concluir o julgamento de uma fatia do processo no mesmo dia.

Nesta quarta-feira, conforme a expectativa do relator, o tribunal deve encerrar o julgamento dos ex-deputados petistas Professor Luizinho - j� absolvido pela maioria -, Jo�o Magno e Paulo Rocha e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. Os quatro s�o acusados de lavagem de dinheiro por terem recebido recursos do esquema. O encerramento desse item depende dos votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.

Quadrilha

Em seguida, o relator do processo deve come�ar a ler seu voto sobre a acusa��o de que Dirceu e outros 12 r�us do processo formaram uma quadrilha destinada � pr�tica de todos os crimes que tornaram vi�veis, segundo o Supremo, o esquema de compra de apoio pol�tico no Congresso durante o primeiro mandato do governo Lula. Barbosa adiantou que o voto relativo a essa fatia tem cerca de cem p�ginas.

Revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski adiantou que seu voto ser� breve. Isso deixaria tempo para os oito ministros remanescentes conclu�rem, ainda nesta quinta-feira, o julgamento da acusa��o de forma��o de quadrilha.

Na pr�xima semana, os ministros se concentrariam apenas no c�lculo das penas. Tr�s sess�es seriam reservadas para solucionar alguns impasses, como julgamentos que terminaram empatados - at� agora, � o caso de quatro r�us -, definir as penas e decidir sobre a imediata pris�o dos condenados. A fim de evitar numerosas diverg�ncias, alguns ministros defendem reservadamente uma negocia��o pr�via das penas. Caso contr�rio, o julgamento poderia ter diversas propostas de penas para cada um dos r�us.

Encerrado o julgamento, o caso do mensal�o entra em nova fase. Para que as penas comecem a ser cumpridas, conforme entendimento da maioria dos ministros, � preciso que o ac�rd�o do julgamento seja publicado e que todos os recursos sejam julgados. A publica��o do ac�rd�o pode demorar meses. Depois disso, abre-se prazo para que os advogados e o Minist�rio P�blico entrem com recurso. At� o fim do julgamento desses recursos, conforme entendimento pac�fico da Corte, os r�us n�o podem ser presos.