Vetos ao C�digo Florestal dividem parlamentares

Os nove vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff ao texto da Medida Provis�ria do C�digo Florestal aprovado pelo Congresso em setembro dividiu os parlamentares que fecharam um acordo para viabilizar a vota��o da mat�ria na C�mara e no Senado. Para o relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), “a lei propicia ao pa�s manter-se como refer�ncia ambiental para o mundo e suprir a demanda por alimentos”.

O senador catarinense destacou que, neste momento, n�o cabe pensar em posicionamentos dos setores da base agropecu�ria e ambientalistas. Ele acredita na possibilidade de o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), colocar em vota��o os vetos � MP do C�digo Florestal. Ele ponderou, por�m, que “existe uma fila de vetos” que aguardam aprecia��o pelo Congresso.

A presidenta da Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil (CNA), senadora K�tia Abreu (PSD-TO), tamb�m considerou um avan�o o texto sancionado por Dilma Rousseff. Para ela, embora n�o seja um texto que satisfa�a todo o setor agropecu�rio, o c�digo d� uma “seguran�a jur�dica” a partir de agora.

A senadora � favor�vel a alguns dos vetos feitos por Dilma Rousseff. Especialmente, ela citou a proibi��o de se recompor �reas de preserva��o permanente (APPs) com �rvores frut�feras. “O plantio de frut�feras em larga escala s� � vi�vel com o uso de muito defensivo agr�cola. N�o se consegue produzir frutas sem defensivo. N�o estamos falando de plantar um p� de goiaba, estamos falando em plantio de larga escala o que vai contaminar rios e nascentes”, destacou a presidenta da CNA.

O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), disse que os vetos feitos pelo Executivo foram necess�rios para o equil�brio das discuss�es entre ruralistas e ambientalistas. Ele descartou a possibilidade de colocar os vetos para a an�lise do Congresso e acrescentou que existem mais de mil vetos aguardando aprecia��o.

Outros parlamentares, entretanto, consideram que a presidenta Dilma Rousseff colocou em risco a rela��o do Executivo com o Legislativo. Segundo Ana Am�lia Lemos (PP-RS), os vetos “anularam” o papel do Congresso e podem gerar um contencioso na rela��o dos dois poderes.

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) tamb�m foi contr�rio aos vetos. Para ele, a presidenta Dilma poderia ter designado um parlamentar da base para questionar os pontos com os quais n�o concordava durante as discuss�es no Congresso. “Todo dia a presidenta recebia um relato sobre os avan�os do acordo em constru��o”, disse. Segundo ele, Dilma ter� problemas com sua base passado o momento eleitoral.