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Estado de Minas

STF retoma nesta segunda-feira julgamento do mensal�o

O encerramento do julgamento do mensal�o est� previsto para esta semana


postado em 22/10/2012 08:34 / atualizado em 22/10/2012 08:55

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira o julgamento da A��o Penal 470, mais conhecida como mensal�o, com a vota��o de oito ministros envolvendo o t�pico do processo relacionado � forma��o de quadrilha. O encerramento do julgamento do mensal�o est� previsto para esta semana. Al�m da sess�o desta segunda-feira, haver� mais duas, na quarta-feira e quinta-feira, e tamb�m uma extra, convocada para esta ter�a-feira para acelerar a conclus�o do processo.

Os ministros analisam atualmente o Cap�tulo 2 da den�ncia do Minist�rio P�blico Federal (MPF), que trata do crime de forma��o de quadrilha envolvendo r�us do n�cleo pol�tico (Jos� Dirceu, Jos� Genoino e Del�bio Soares), publicit�rio (Marcos Val�rio Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos e Geiza Dias) e financeiro (K�tia Rabello, Jos� Roberto Salgado, Ayanna Ten�rio e Vin�cius Samarane).

At� agora, j� votaram nesse item o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski. Barbosa entendeu que 11 dos 13 r�us se associaram para a pr�tica de crimes (exceto Geiza Dias e Ayanna Ten�rio). J� Lewandowski absolveu todos os acusados porque acredita que eles se uniram para obter vantagens individuais, sem perturbar a ordem p�blica, o que n�o caracteriza quadrilha e sim coparticipa��o.

O julgamento ser� retomado com o voto da ministra Rosa Weber, e prosseguir�, com ordem decrescente de antiguidade na Corte, com os ministros Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, C�rmen L�cia, Gilmar Mendes, Marco Aur�lio Mello, Celso de Mello e o presidente Carlos Ayres Britto. A ordem pode ser alterada a pedido dos ministros.

At� agora, o STF j� condenou 25 dos 37 r�us. Em rela��o aos outros 12 acusados, sete foram inocentados de todos os crimes, dois aguardam conclus�o do �ltimo cap�tulo e tr�s est�o com situa��o indefinida devido a empate no placar. Com a conclus�o do Cap�tulo 2, os ministros come�ar�o a discutir as penas para cada r�u.

Confira a os r�us que j� foram condenados na A��o Penal 470

1) Jos� Dirceu: corrup��o ativa

2) Jos� Genoino:corrup��o ativa

3) Del�bio Soares: corrup��o ativa

4) Marcos Val�rio: corrup��o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evas�o de divisas

5) Ramon Hollerbach: corrup��o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evas�o de divisas

6) Cristiano Paz: corrup��o ativa, peculato, lavagem de dinheiro

7) Rog�rio Tolentino: corrup��o ativa, lavagem de dinheiro

8) Simone Vasconcelos: corrup��o ativa, lavagem de dinheiro, evas�o de divisas

9) K�tia Rabello: gest�o fraudulenta de institui��o financeira, lavagem de dinheiro, evas�o de divisas

10) Jos� Roberto Salgado: gest�o fraudulenta de institui��o financeira, lavagem de dinheiro, evas�o de divisas

11) Vin�cius Samarane: gest�o fraudulenta de institui��o financeira, lavagem de dinheiro

12) Jo�o Paulo Cunha: corrup��o passiva, peculato, lavagem de dinheiro

13) Henrique Pizzolato: corrup��o passiva, peculato, lavagem de dinheiro

14) Pedro Corr�a: corrup��o passiva, lavagem de dinheiro, forma��o de quadrilha

15) Pedro Henry: corrup��o passiva, lavagem de dinheiro

16) Jo�o Cl�udio Genu: corrup��o passiva, lavagem de dinheiro, forma��o de quadrilha

17) Enivaldo Quadrado: lavagem de dinheiro, forma��o de quadrilha

18) Breno Fischberg: lavagem de dinheiro

19) Valdemar Costa Neto: corrup��o passiva, lavagem de dinheiro (empate em lavagem de dinheiro)

20) Jacinto Lamas: corrup��o passiva, lavagem de dinheiro (empate em lavagem de dinheiro)

21) Bispo Rodrigues: corrup��o passiva, lavagem de dinheiro

22) Roberto Jefferson: corrup��o passiva, lavagem de dinheiro

23) Emerson Palmieri: corrup��o passiva, lavagem de dinheiro

24) Romeu Queiroz: corrup��o passiva, lavagem de dinheiro

25) Jos� Borba: corrup��o passiva (empate em lavagem de dinheiro)

Confira os r�us que foram absolvidos ou est�o com a situa��o indefinida por empate:

1) Geiza Dias

2) Ayanna Ten�rio

3) Luiz Gushiken

4) Antonio Lamas

5) Anita Leoc�dia

6) Jos� Luiz Alves

7) Professor Luizinho

8) Duda Mendon�a

9) Zilmar Fernandes

10) Anderson Adauto –empate em lavagem de dinheiro

11) Paulo Rocha – empate em lavagem de dinheiro

12) Jo�o Magno – empate em lavagem de dinheiro


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