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Estado de Minas

Pena parcial de Marcos Val�rio j� chega a 11 anos e oito meses

O STF come�ou nesta ter�a-feira a fase de dosimetria, quando as condena��es s�o estabelecidas pelos ministros


postado em 23/10/2012 18:36 / atualizado em 23/10/2012 19:09

O empres�rio Marcos Val�rio, considerado um dos principais atores do esquema do mensal�o, foi condenado a 11 anos e oito meses de reclus�o - at� o momento -, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por enquanto, foram analisados os crimes de forma��o de quadrilha e corrup��o ativa, referente aos contratos com a C�mara dos Deputados e com o Banco do Brasil e os fundos Visanet. Al�m da pena de reclus�o, os magistrados ainda estabeleceram, em valores parciais, multa de R$ 978 mil. A expectativa � que a pena total de Val�rio seja estabelecida nesta quarta-feira, quando o Supremo volta a analisar a A��o 470.

Marcos Val�rio recebeu, at� o momento, as seguintes penas conforme cada crime:

Por forma��o de quadrilha o empres�rio recebeu a condena��o de dois anos e 11 meses de reclus�o.

Por corrup��o ativa a pena estipulada pelo relator foi de quatro anos e um m�s de reclus�o. Al�m disso, o r�u tamb�m dever� pagar multa de R$ 432 mil, referentes a 10 sal�rios m�nimos por cada um dos 180 dias-multa. Na �poca o sal�rio era de R$ 280,00. Ainda sobre corrup��o ativa, mas relativo ao contrato com o Banco do Brasil e o fundo Visanet, os ministros definiram a pena em quatro anos e oito meses de reclus�o. A multa foi estipulada em 210 dias-multa no valor de 10 sal�rios m�nimos cada, totalizando o montante de R$ 504 mil reais – usando valores da �poca.

No crime de peculato, Val�rio foi condenado a quatro anos e oito meses de reclus�o, mais 10 dias-multa no valor de 10 sal�rios m�nimos, atingindo o total de R$ 546 mil reais.

Julgamento

Os ministros decidiram fazer o julgamento por grupos tem�ticos, come�ando pelo n�cleo publicit�rio. Dentro de cada n�cleo, o relator, ministro Joaquim Barbosa, escolher� um r�u e apresentar� cada crime que ele responde. A cada crime, uma rodada de vota��o � aberta, exclu�dos os ministros que votaram pela absolvi��o no respectivo caso. Com a metodologia, a Corte est� definindo o destino do r�u em rela��o a cada crime levantado.

Barbosa est� apresentando os crimes segundo a ordem dos cap�tulos da den�ncia do Minist�rio P�blico Federal (MPF). No Cap�tulo 2, Val�rio foi condenado por forma��o de quadrilha, e a Corte j� definiu pena de dois anos e 11 meses de pris�o para o publicit�rio. No Cap�tulo 3, que trata de desvio de dinheiro p�blico na C�mara dos Deputados e no Banco do Brasil, Val�rio responde por duas corrup��es ativas e tr�s peculatos.

Com Ag�ncia Brasil


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