O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT Jos� Genoino, afirmou nesta ter�a-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) n�o deve aumentar as penas com o objetivo de evitar a prescri��o dos crimes dos r�us. "O juiz n�o deve ter como par�metro: 'olha, se eu fixar de tal jeito, vai prescrever. Ent�o vou aumentar s� por isso'. Isso representa uma injusti�a insuport�vel, a gente espera e tem a certeza de que o STF jamais far� isso. O STF vai se nortear pelos crit�rios de justi�a na hora de aplicar a pena", disse Pacheco, durante o intervalo do julgamento.
Questionado pela Ag�ncia Estado se espera a prescri��o dos crimes de corrup��o ativa e de forma��o de quadrilha atribu�dos a Genoino, o defensor do ex-presidente do PT ponderou que essa "� uma quest�o que temos que deixar para um momento posterior". Para Pacheco, a extin��o da possibilidade de algu�m ser punido s� pode ser pensada depois, como consequ�ncia do tamanho da pena que ser� fixada pelo Supremo.
O advogado disse ainda que espera que o tribunal fixe para Genoino a pena no m�nimo penal. Caso isso ocorra, o petista se livraria das duas condena��es. No caso do crime de forma��o de quadrilha, a pena varia de um a tr�s anos de pris�o e prescreveria, no caso do mensal�o, se for inferior a dois anos. No caso da corrup��o ativa, a pena varia de um a oito anos de pris�o (pela lei anterior, que deve servir de base para o julgamento). Uma condena��o de menos de dois anos por esse crime tamb�m acarretaria a extin��o da puni��o.
Pacheco disse que a sinaliza��o de ministros - que em sess�es anteriores indicaram um envolvimento menor de Genoino no esquema - e os crit�rios adotados pela Justi�a para fixar a pena devem beneficiar seu cliente com pena m�nima. O defensor citou "a baixa culpabilidade, os bons antecedentes, a primariedade, a vida pregressa do acusado" como pontos favor�veis ao ex-presidente do PT.