A Prefeitura de Belo Horizonte suspendeu at� o fim do ano o pagamento de todas as obras em andamento e determinou que nenhum novo contrato seja assinado, nem mesmo aditivos aos que j� est�o em execu��o. A informa��o foi repassada pelo Sindicato da Ind�stria da Constru��o Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG) a todos os seus associados, no dia 19, em um boletim interno, que transcreve comunicado enviado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura para a entidade. Segundo o boletim, as empresas que tiverem algum tipo de dificuldade em fun��o da falta de pagamento est�o autorizadas pela prefeitura a paralisar suas atividades, sem aplica��o de penalidades.
O presidente do sindicato, Alberto Salum, se reuniu nessa ter�a-feira com o prefeito Marcio Lacerda (PSB), reeleito no dia 7, em uma audi�ncia para tratar do assunto. Salum disse que o sindicato foi pego de surpresa pelo comunicado da prefeitura, mas recebeu a garantia de Lacerda de que as obras e servi�os essenciais n�o ser�o afetados e que os pagamentos retornam normalmente a partir do ano que vem. Segundo ele, Lacerda informou que o problema n�o � falta de recursos, mas apenas um ajuste para se adequar � Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a assessoria do Sicepot, o alerta da prefeitura foi transcrito na �ntegra para a ci�ncia de todos os associados. O texto afirma que por “quest�es or�ament�rias” ser�o adotadas medidas de paralisa��o dos pagamentos devidos �s empreiteiras respons�veis por obras em andamento na capital mineira. De acordo com o sindicato, o texto diz que “tamb�m n�o ser�o dadas ordens de servi�o das obras j� contratadas”.
Segundo o Sicepot, a prefeitura informou que este ano vai pagar apenas as medi��es (confer�ncia f�sica dos servi�os executados, obrigat�ria para os desembolsos mensais devidos aos executores das obras) feitas at� o dia 15. “As medi��es seguintes n�o ser�o pagas este ano”, informa o boletim do Sicepot. “Essa paralisa��o gera impacto nas empresas, principalmente por causa do 13º sal�rio, que todos temos que pagar, e dos bens locados pelas empresas para a execu��o dos servi�os”, afirma Salum
‘Sem p�nico’
O secret�rio de Obras disse que n�o existe “possibilidade de paralisa��o de obra”. “O que existe � a preocupa��o de responder consistentemente �queles que s�o os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Este � o �ltimo ano de mandato. Isso � coisa que qualquer administrador maduro sabe interpretar. N�o existe raz�o para nenhum tipo de p�nico ou alarmismo”, afirmou Jos� Lauro, que negou ter enviado a nota reproduzida pelo Sicepot como sendo de sua autoria. Para ele, houve um erro de interpreta��o do sindicato, que afirma ter reproduzido o comunicado da prefeitura.
“Este per�odo de fim de ano � marcado pela aten��o de todas as administra��es em respeito � Lei de Responsabilidade Fiscal, a necessidade de super�vit, ent�o � um per�odo de ajustes. Eventualmente o sindicato ficou preocupado e divulgou uma nota que n�o � nossa responsabilidade”, afirmou o secret�rio.
O secret�rio municipal adjunto de Or�amento, Thiago Grego, disse que existe uma ordem de revis�o das obras em execu��o na capital. “N�s estamos fazendo uma revis�o de todos os pagamentos que t�m que ser efetuados este ano e, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal determina, estamos verificando a disponibilidade de caixa versus execu��o. Ou seja, o que tem para ser medido e a disponibilidade de caixa que a gente tem.”
A Prefeitura de Belo Horizonte trabalhava com a expectativa de arrecada��o este ano de cerca de R$ 8,8 bilh�es. No entanto, at� agosto, segundo relat�rio publicado pelo pr�prio Executivo em seu portal da transpar�ncia, foram arrecadados apenas R$ 4,8 bilh�o.