A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) rebateu na tarde desta quarta-feira a declara��o do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Pesada do Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG) de que os pagamentos das obras na capital estariam suspensos. Em Nota enviada pela assessoria de imprensa, a PBH afirma que o “que est� sendo feito � a transfer�ncia para janeiro da libera��o de novas ordens de servi�o” para a adequa��o da contabilidade do munic�pio. “N�o h� suspens�o de obras, os pagamentos est�o em dia e n�o h� nenhum problema de caixa na Prefeitura. O que est� sendo feito � simplesmente uma adequa��o � necessidade de fechar a contabilidade do final de mandato de acordo com a lei”, esclarece na nota afirmando ainda que “n�o haver� nenhuma interrup��o de obra”.
No �ltimo dia 19 o Sicepot-MG repassou aos seus associados um boletim interno em que transcreve comunicado enviado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura para a entidade. Segundo o boletim, as empresas que tiverem algum tipo de dificuldade em fun��o da falta de pagamento est�o autorizadas pela prefeitura a paralisar suas atividades, sem aplica��o de penalidades.
Ainda conforme o Sindicato da Ind�stria da Constru��o Pesada do Estado de Minas Gerais, a PBH teria informado que este ano vai pagar apenas as medi��es (confer�ncia f�sica dos servi�os executados, obrigat�ria para os desembolsos mensais devidos aos executores das obras) feitas at� o dia 15.
Conforme o secret�rio municipal adjunto de Or�amento, Thiago Grego, existe uma ordem de revis�o das obras em execu��o na capital. “N�s estamos fazendo uma revis�o de todos os pagamentos que t�m que ser efetuados este ano e, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal determina, estamos verificando a disponibilidade de caixa versus execu��o. Ou seja, o que tem para ser medido e a disponibilidade de caixa que a gente tem.”, disse.