Prefeitura de Belo Horizonte quer empr�stimo de R$ 500 milh�es

A prefeitura de Belo Horizonte protocolou ontem na C�mara Municipal de Belo Horizonte projeto de lei (PL) pedindo a autoriza��o dos vereadores para tomar empr�stimo de R$ 500 milh�es na Caixa Econ�mica Federal ou outro agente financeiro credenciado pelo Minist�rio das Cidades. O PL 2.392/2012 j� foi aprovado pela Comiss�o de Legisla��o e Justi�a e deve entrar na pauta em dezembro. Os recursos, conforme o texto, seriam investidos na melhoria das condi��es de drenagem pluvial, salubridade ambiental e tamb�m no reassentamento de fam�lias removidas das �reas de risco.

O l�der de governo, vereador Ronaldo Gontijo (PPS), explicou que o objetivo do financiamento  � completar os recursos para a execu��o de tr�s obras bancadas pelo governo federal: nos c�rregos Cachoeirinha, Pampulha e On�a, nas regi�es da Pampulha, Norte e Nordeste; no C�rrego Ressaca, na Pampulha; e no C�rrego dos Pintos, na Regi�o Oeste, onde h� frequentes casos de inunda��o. A d�vida dever� ser paga em at� 240 dias com recursos do ICMS, do Fundo de Participa��o dos Munic�pios e outros impostos. O texto autoriza ainda a prefeitura a abrir cr�ditos adicionais ao or�amento no valor total do empr�stimo.

Ronaldo Gontijo afirmou que a proposta s� vai entrar na pauta no pr�ximo m�s se for votada em tempo h�bil nas comiss�es. Segundo ele, o Executivo j� definiu dar prioridade a seis projetos. “Esses seis v�o entrar com certeza na pauta”, refor�ou o representante da prefeitura no Legislativo. O Executivo quer que os vereadores aprovem ainda este ano o PL 2.374/2012, que autoriza a abertura de cr�ditos adicionais de R$ 549 mil ao or�amento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; no valor de R$ 1,5 milh�o ao or�amento da Secretaria Adjunta de Seguran�a Alimentar; e de R$ 52 milh�es para pagar uma d�vida com a construtora Andrade Gutierrez.

Ainda de autoria do Executivo, est� previsto para ser votado em plen�rio no m�s que vem o projeto que cria o cargo de secret�rio municipal extraordin�rio para a Copa do Mundo e o que cria a Secretaria Especial de Preven��o da Corrup��o e Informa��es Estrat�gicas. A mat�ria que altera a vincula��o do Conselho Municipal de Drogas � Secretaria de Governo e ainda o Projeto de Emenda � Lei Org�nica 14/2012, que altera a reda��o de dispositivo da Lei Org�nica do Munic�pio, substituindo o termo “educador infantil” por “professor de educa��o infantil”, que teve a vota��o prejudicada na �ltima reuni�o de novembro.

Reajuste

A prefeitura est� articulando com a Mesa Diretora da C�mara a elabora��o do projeto que vai dar o aumento aos secret�rios, prefeito, vice-prefeito e vereadores. A mat�ria dever� entrar na pauta ainda esta semana, conforme informa��es de bastidores. Segundo o vereador Ronaldo Gontijo a prefeitura n�o vai enviar projeto, que, de acordo com ele, tem de ser apresentado pela diretoria do Legislativo.