STF suspende sess�o para relator ajustar voto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, suspendeu novamente a sess�o para que o relator do processo do mensal�o, ministro Joaquim Barbosa, revise o seu voto em rela��o � pena de Marcos Val�rio pela participa��o em corrup��o ativa mediante a compra de votos no Congresso Nacional. O julgamento ser� retomado ainda nesta noite.

Ao votar sobre o tema, Barbosa usou a lei antiga de corrup��o ativa com penas de 1 a 8 anos de pris�o porque entendeu que alguns dos nove crimes atribu�dos ao r�u aconteceram antes de novembro de 2003, quando a pena foi alterada para prazo de 2 a 12 anos. Barbosa fixou a pena base em 4 anos e fixou a pena final, com agravantes, incluindo o de continuidade delitiva, em sete anos e o pagamento de 225 dias-multa, tendo como base 10 sal�rios m�nimos da �poca.

O revisor, ministro Ricardo Lewandowski, por�m, lembrou que o STF editou uma s�mula entendendo que no caso de continuidade delitiva se aplicam sempre as leis com penas mais altas. Apesar de usar a lei mais severa, por�m, ele fixou a pena base em 3 anos e com os agravantes chegou a 4 anos e 1 m�s.

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, observou que o revisor estava correto em usar a lei mais severa e sugeriu ao relator que alterasse sua fundamenta��o. Barbosa pediu um tempo para analisar o tema e a sess�o foi suspensa por 15 minutos.

Para justificar a fixa��o da pena mais r�gida a Val�rio, o relator destacou que este crime foi praticado na corrup��o de parlamentares, o que tornaria a conduta mais reprov�vel. "N�o se tratou de um crime de corrup��o ativa comum, mas voltado � conspurca��o do sistema legislativo e tendente a aumentar o poder do partido do poder, tendo Marcos Val�rio aderido a esta empreitada criminosa", afirmou.

"Os motivos dos crimes s�o extremamente graves. Os fatos e provas dos autos revelam que o crime foi praticado porque o PT, cujos correligion�rios vinham beneficiando as empresas �s quais estava vinculado Marcos Val�rio, n�o detinha maioria na C�mara. Diante disso, Marcos Val�rio aceitou participar da empreitada criminosa comandada por Jos� Dirceu para dominar o poder pol�tico", concluiu.