Puni��o de Val�rio sinaliza que pena de Dirceu tamb�m poder� ser alta

Bras�lia – Considerado o l�der do n�cleo operacional do esquema do mensal�o, o empres�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza foi condenado nessa quarta-feira a 40 anos, um m�s e seis dias de pris�o pelos crimes de forma��o de quadrilha, corrup��o ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. O regime inicial � fechado. A pena � 10 anos superior ao m�ximo de tempo que uma pessoa pode ficar atr�s das grades no Brasil.

O c�lculo das puni��es fixadas para Marcos Val�rio deixou advogados at�nitos ontem no plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes do in�cio do julgamento, defensores apostavam nas penas m�nimas previstas no C�digo Penal e at� em prescri��es. A pena estabelecida para o operador do mensal�o � maior at� do que a fixada para crimes rumorosos de homic�dio. Suzane von Richthofen, por exemplo, que matou o pai e a m�e a pauladas, foi condenada pelo Tribunal do J�ri a 39 anos e 6 meses de pris�o.

Uma an�lise do veredicto para Marcos Val�rio leva a crer que a pena para o ex-ministro-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu tamb�m ser� alta e em regime fechado. O petista � corr�u de Val�rio em dois crimes em que o empres�rio foi condenado no total a 10 anos e sete meses: forma��o de quadrilha e corrup��o ativa pela compra de apoio pol�tico no Congresso. Os agravantes s�o os mesmos. Val�rio foi considerado o chefe do n�cleo operacional e Dirceu o mentor de todo o esquema, o l�der do n�cleo pol�tico. Criminalistas que acompanham o julgamento apostam que o STF seguir� as penas de Marcos Val�rio ao analisar a conduta de Dirceu.

O revisor, Ricardo Lewandowski, sem entrar no debate sobre o futuro de Dirceu, disse ontem aos jornalistas que a tend�ncia do STF � uniformizar os crit�rios de aplica��o de penas, de forma que acusados que cometeram os mesmos crimes tenham a mesma puni��o, sempre levando em conta circunst�ncias peculiares de cada r�u.

O decano Celso de Mello e o experiente Marco Aur�lio Mello dizem que as penas de Val�rio e as dos demais poder�o ser reavaliadas, de forma que alguns crimes sejam considerados uma sequ�ncia. � o chamado “nexo de continuidade delitiva”, de forma que il�citos com as mesmas caracter�sticas sejam interpretados como continua��o. Para o advogado Arnaldo Malheiros Filho, h� possibilidade de serem considerados dessa forma, por exemplo, corrup��es e peculatos, ambos crimes contra a administra��o p�blica.

A puni��o mais alta fixada para Marcos Val�rio ocorreu justamente na parte mais emblem�tica do esquema. O empres�rio dever� passar 7 anos e 8 meses na cadeia pela compra de apoio pol�tico no Congresso. Nesse caso, tamb�m est�o enquadrados Dirceu, o ex-presidente do PT Jos� Genoino e o ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares. As penas para os petistas ainda ser�o analisadas.

Mesmo que o veredicto de 40 anos seja mantido, Marcos Val�rio nunca ficar� todo esse tempo numa penitenci�ria. “No Brasil, ningu�m pode passar mais do que 30 anos preso”, lembrou o advogado Marcelo Leonardo, que representa o empres�rio mineiro.  Assim que completar um sexto da pena, ou seja, seis anos e 8 meses, Val�rio poder� pleitear a progress�o do regime para semiaberto. Com 13 anos e quatro meses, ou seja, um ter�o da pena, ele poder� conquistar a liberdade condicional.

Os ministros retomam hoje a dosimetria das penas dos outros 24 r�us condenados. Mas, como Barbosa viaja no domingo para tratamento m�dico na Alemanha, o julgamento do processo s� terminar� em novembro. De acordo com o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, a dosimentria da A��o Penal 470 somente ser� retomada em 5 de novembro. A previs�o mais otimista � de que o julgamento seja conclu�do em 9 de novembro.