Receitas brutas no Or�amento de 2013 da Uni�o ter�o mais R$ 23,8 bilh�es, diz relator

O relator de Receitas do Projeto de Lei do Or�amento da Uni�o, Cl�udio Puty (PT-PA), reestimou nesta quinta-feira um aumento de R$ 23,8 bilh�es nas receitas brutas previstas para 2013. Ele explicou que o montante inclui o valor de R$ 1,8 bilh�o previsto para as transfer�ncias aos estados e munic�pios.

Do total de receitas brutas, R$ 13,4 bilh�es s�o acr�scimos nas receitas administradas pela Receita Federal, R$ 2,6 bilh�es se devem � eleva��o da receita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 3,3 bilh�es para aumento na receita de concess�es. O deputado disse ainda que R$ 2,3 bilh�es s�o acr�scimos na receita de dividendos e R$ 2,1 bilh�es derivam de aumento da receita com compensa��es financeiras de royalties de recursos minerais.

O relator tamb�m comentou a previs�o de alta em impostos e contribui��es arrecadados pela Receita. Cl�udio Puty disse que o aumento previsto de R$ 2,7 bilh�es na arrecada��o do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) suprir� a redu��o da al�quota incidente sobre as opera��es de cr�dito ao cidad�o.

O parlamentar acrescentou que o aumento previsto em R$ 3 bilh�es na Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) se deve “� expectativa da recupera��o da import�ncia do tributo no rol das receitas federais”.

A estimativa de um aumento l�quido de R$ 2,6 bilh�es na receita do INSS se baseia nas novas previs�es de arrecada��o em 2012. O relator destacou que a proje��o leva em conta tamb�m o maior crescimento dos sal�rios em 2013.

O aumento estimado em R$ 4,1 bilh�es para a Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) decorre da expectativa de uma recupera��o r�pida das receitas devido � “rea��o positiva” no crescimento do n�vel de atividade da economia e dos lucros.