O s�cio do empres�rio Marcos Val�rio na ag�ncia de publicidade SMP&B, Ramon Hollerbach, teve a pena parcial estabelecida em 14 anos, tr�s meses e 20 dias pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Al�m disso, Hollerbach ainda ter� que desembolsar R$ 1,634 milh�o – em valores parciais -, correspondente �s multas aplicadas pelos crimes praticados. At� o momento foram analisadas as penas para os crimes de forma��o de quadrilha, corrup��o ativa e peculato. Ainda faltam ser analisados os crimes de lavagem de dinheiro, corrup��o ativa - relativa ao pagamento de propina a parlamentares -, e evas�o de divisas. A sess�o ser� retomada na quarta-feira da pr�xima semana.
Por forma��o de quadrilha a pena estabelecida pelo ministro relator Joaquim Barbosa � dois anos e tr�s meses de reclus�o.
Por corrup��o ativa relacionada a C�mara, os ministros estabeleceram que Hollerbach ser� penalizado em dois anos e seis meses de pris�o. Al�m disso, se soma 100 dias-multa no valor de 10 sal�rios m�nimos, totalizando o valor de R$ 240 mil. J� relacionado aos contratos com o Banco do Brasil, a pena para o s�cio de Marcos Val�rio foi estabelecida em dois anos e oito meses de reclus�o. Soma-se tamb�m 180 dias-multa correspondendo a 10 sal�rios m�nimos cada.
Em rela��o ao crime de peculato na C�mara dos Deputados, Ramon Hollerbach recebeu a pena de tr�s anos de pris�o, mais 180 dias-multa no valor de 10 sal�rios m�nimos, totalizando R$ 468 mil. Sobre o peculato relacionado ao Banco do Brasil, a pena estabelecida para o r�u foi de tr�s anos, 10 meses e 20 dias de reclus�o, al�m da multa de R$ 494 mil, correspondente a 19 dias-multa no valor de 10 sal�rios m�nimos.
Sobre o crime de lavagem de dinheiro as penas ainda n�o foram definidas. Isso porque o ministro Joaquim Barbosa penalizou o r�u em sete anos e seis meses, al�m de 166 dias-multa, por opera��es de lavagem de dinheiro. J� o revisor Ricardo Lewandowski, determinou pena de quatro anos de reclus�o, al�m de 13 dias-multa. No entanto, nessa quarta-feira Marcos Val�rio, considerado o principal operador do esquema, teve a pena estabelecida em seis anos, dois meses e 20 dias de reclus�o, o que causou a rea��o dos outros ministros que n�o concordaram com as senten�as dadas pelos dois magistrados.
Durante o debate os ministros sugeriram que fosse votada a proposta de cinco anos e 10 meses como pena para Ramon Hollerbach pelo crime de lavagem de dinheiro, que foi acolhida por Barbosa. A op��o adotada pelo relator foi acompanhada pelos ministros Luiz Fuz, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ayres Britto. J� Rosa Weber e Dias Toffoli acompanharam o revisor na pena de quatro anos de reclus�o, somado a 13 dias-multa. Apesar disso, a quest�o ainda n�o ficou definida, pois a ministra C�rmem L�cia e o ministro Marco Aur�lio de Mello tiveram que se ausentar para participar da sess�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).