Decis�o do TSE sobre candidato impugnado pode provocar nova elei��o em munic�pio de Minas

Bras�lia - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a impugna��o do registro de candidatura de Arisleu Pires (PSDB), candidato a prefeito de Biquinhas (MG). A decis�o pode provocar o pedido de uma nova elei��o no munic�pio, porque Pires teve mais que 50% dos votos. O TSE, no entanto, n�o se pronunciou sobre isso. A decis�o sobre uma nova elei��o caber� ao juiz Eleitoral local.

Arisleu Pires teve a candidatura impugnada porque vive em uni�o est�vel com a atual prefeita de Biquinhas, Valqu�ria de Oliveira Silva. A Constitui��o veda a participa��o na disputa eleitoral de c�njuges de prefeitos e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais indeferiu o registro alegando que Arisleu tem “forte v�nculo afetivo” com a prefeita.

A defesa do candidato alegou que o v�nculo afetivo n�o configura uni�o est�vel e que, portanto, n�o haveria condi��o de inelegibilidade para o candidato. Ap�s pedido de vista, o ministro Antonio Dias Toffoli deu hoje o voto final considerando que a rela��o de Arisleu e Valqu�ria configura, sim, uni�o est�vel. Segundo o ministro, o fato de os dois morarem juntos em uma casa constru�da conjuntamente e de os vizinhos atestarem a condi��o semelhante a de casados s�o provas da uni�o.

O ministro divergiu do voto do relator, Marco Aur�lio Mello, que acabou vencido. Todos os demais ministros acompanharam Toffoli e votaram pelo impedimento do candidato de participar das elei��es municipais em Biquinhas. Arisleu Pires teve 1.344 votos e Carlos da V� (PR), �nico candidato a disputar com ele, 1.229 votos.