Todos os 200 funcion�rios comissionados da Prefeitura de Divin�polis , no Centro-Oeste, ser�o exonerados at� 1º de novembro, sendo que 30% ficar�o desempregados, enquanto o restante ser� reconduzido aos cargos de origem, com sal�rio reduzido. A medida, divulgada ontem pelo prefeito reeleito de uma das principais cidades mineiras, Vladimir Azevedo (PSDB), n�o � isolada no estado. Pelo menos um ter�o dos munic�pios est�o tendo de se adequar para fechar as contas, segundo informou ontem o presidente da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM), �ngelo Roncalli (PR), prefeito de S�o Gon�alo do Par�, tamb�m no Centro-Oeste. Al�m de demitir funcion�rios, outras medidas visando a redu��o de gastos est�o sendo tomadas.
Segundo Roncalli, algumas prefeituras est�o mantendo apenas os servi�os essenciais de lixo, transporte escolar e sa�de. “Deixando de fazer outros servi�os como de manuten��o e inicia��o de obras.” A orienta��o da AMM �: cumprir � risca a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, n�o iniciar a��es sem recursos em caixa e n�o gastar mais de 54% da receita com a folha de pagamento. Em caso de descumprimento, o gestor pode ser processado criminalmente e at� mesmo perder o mandato.
A queda na arrecada��o do FPM seria o principal motivo de as prefeituras estarem no vermelho. Segundo levantamento da entidade mineira, os munic�pios deixaram de arrecadar este ano R$ 1,27 bilh�o do valor previsto. Divin�polis, por exemplo, deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milh�es. “Enquanto a arrecada��o foi reduzida, o sal�rio m�nimo dos servidores subiu muito acima da infla��o e houve tamb�m aumento do piso do magist�rio. N�s estamos cobrando do governo federal que fa�a uma reposi��o aos munic�pios”, observou Roncalli.
ECONOMIA Em Divin�polis, a expectativa � de que, com as medidas adotadas, sejam economizados pelo menos R$ 12 milh�es at� dezembro. Desde o fim da semana passada, o assunto que mais se ouve falar nos corredores da Prefeitura de Divin�polis � a conten��o de gastos. No dia 22, foi publicado no Di�rio Oficial o Decreto 10.851, com cerca de 20 medidas voltadas para aliviar os cofres p�blicos. Foram determinados, por exemplo, o corte de gratifica��es e horas extras, al�m da redu��o de gastos com telefonia, combust�vel, equipamentos operacionais e de inform�tica, e a limita��o de gastos com di�rias em apenas 20% do valor utilizado atualmente. Obras p�blicas, feitas exclusivamente com recursos municipais, ser�o paralisadas em 90%.
Segundo o procurador-geral do Munic�pio, Kelsen Rios, designado pelo prefeito Vladimir para anunciar as medidas, apesar de toda essa redu��o, a despesa continuou maior que a receita e por isso ser� necess�ria a exonera��o dos servidores. Ele informa que at� dezembro uma equipe m�nima de transi��o ser� mantida. “Vamos manter a �rea da sa�de, educa��o, servi�o de luto e limpeza p�blica normais, mas � claro que esses cortes influenciar�o muito no funcionamento da administra��o. Todos os servidores comissionados v�o ser exonerados, e em seguida ser� feita a nomea��o de uma equipe m�nima. Apenas uma m�dia de 30 funcion�rios ser�o nomeados”, explica. Em janeiro, uma nova reuni�o ser� realizada na cidade e uma nova equipe tomar� posse. At� l�, a prefeitura funcionar� “a passos de tartaruga”. Apesar disso, Rios garante que a popula��o n�o sofrer� os efeitos da medida. “Essa decis�o poder� ser revista naqueles pontos em que a popula��o possa se sentir prejudicada”, ressalta.