Bras�lia – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, minimizou nesta segunda-feira a hostilidade sofrida pelo colega de tribunal, Ricardo Lewandowski, durante vota��o em S�o Paulo nesse domingo. Revisor da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, Lewandowski foi abordado no col�gio eleitoral em que vota por pessoas insatisfeitas com sua participa��o no julgamento.
Segundo relato de Lewandowski, os insultos partiram apenas de duas pessoas – uma eleitora e um mes�rio -, e o clima geral era de tranquilidade. “N�o � verdade que o ministro passou por hostilidade coletiva. Se fosse algo mais encorpado, seria preocupante”, disse o presidente, lembrando que o desacato a autoridades p�blicas pode resultar em pris�o. Ele ressaltou que o ministro n�o respondeu �s ofensas, porque “foi votar como cidad�o, com esp�rito desarmado”.
De acordo com Britto, o revisor tem agido na A��o Penal 470 de acordo com a autonomia conferida a todos os ju�zes, que sempre devem votar “com equidist�ncia e desassombro, sem medo, sem receio de desagradar quem quer que seja”. Conforme o presidente, os ju�zes n�o est�o imunes �s cr�ticas sobre a qualidade ou fundamenta��o dos votos. “Mas que n�o se descambe, a pretexto de cr�tica, para o desacato, para a ofensa pessoal, que isso infringe a ordem jur�dica”.
Ayres Britto disse que n�o faz “associa��o autom�tica” entre o relacionamento do relator Joaquim Barbosa e Lewandowski no plen�rio e o evento de ontem. Durante o julgamento, Barbosa e Lewandowski t�m divergido em v�rios pontos, inclusive com discuss�es acaloradas. “A� entra um ingrediente chamado temperamento. Cada um � como �, e no colegiado tem que ser administrado. A pr�pria din�mica do julgamento facilita aproxima��o de ministros. Hoje, n�o tem um ministro que n�o fale com o outro.”