Se dependesse da presen�a nas suas cidades – e consequente aus�ncia na Assembleia Legislativa –, o desempenho nas urnas dos deputados estaduais que concorreram a prefeituras mineiras nas elei��es teria sido bem melhor. Nos tr�s meses da campanha, o plen�rio do Legislativo foi praticamente esvaziado. Dos 77 parlamentares, 53 n�o compareceram nem � metade das 41 reuni�es ordin�rias e extraordin�rias marcadas para o per�odo. Levantamento feito pelo Estado de Minas coloca entre os mais faltosos os 15 que tentaram trocar a cadeira no Legislativo por uma no Executivo, dos quais tr�s foram eleitos no primeiro turno e dois em segundo. Ningu�m ter� o sal�rio cortado por isso.
Foi dif�cil conseguir qu�rum para vota��o de projetos entre 9 de julho e 7 de outubro. Os deputados conseguiram fazer, mesmo sem votar em todas elas, 13 reuni�es ordin�rias e sete extraordin�rias. Outras 20 sess�es ordin�rias e uma extraordin�ria simplesmente n�o puderam ser realizadas por n�mero insuficiente de deputados presentes (� preciso ter 26 deles). Em uma das reuni�es, em 18 de julho, apenas tr�s dos 77 deputados compareceram, o que impediu a instala��o dos trabalhos. Talvez cientes das dificuldades, os parlamentares concentraram a vota��o de projetos em sete sess�es, a maioria na primeira quinzena de julho, nos quais aprovaram cerca de 50 propostas.
Se consideradas as presen�as dos 77 deputados nas 41 reuni�es marcadas para esses tr�s meses, ganhar R$ 66.877,05 – soma de tr�s meses do sal�rio bruto – nunca foi t�o f�cil. Candidata em Ipatinga, no Vale do A�o, a deputada Ros�ngela Reis (PV) faltou a 40 reuni�es para se dedicar � campanha pela prefeitura, que, mesmo assim, perdeu para a petista Cec�lia Ferramenta. “Gostaria que voc� levantasse tamb�m as reuni�es que n�o tiveram qu�rum e foram fechadas”, argumentou Ros�ngela, se esquecendo de explicar que foi exatamente pela aus�ncia dela e de outros colegas que tais reuni�es n�o ocorreram, apesar de marcadas e com pautas previstas. A deputada disse que esteve na Assembleia mas tamb�m “tinha que estar nas secretarias, Cidade Administrativa, e conciliar a atua��o com a candidatura em Ipatinga”. Ela atribui as faltas � sua presen�a em “v�rias reuni�es” em virtude de demandas da sua regi�o com as secretarias.
Um pouco menos ausente do Legislativo, Deir� (Marra PR) tamb�m foi derrotado, em Patroc�nio, no Alto Parana�ba, mas n�o por falta de tempo para campanha. Ele esteve presente em quatro das 41 sess�es na Assembleia, ficando, em tese, livre o resto dos dias. A assessoria do deputado justifica: “Al�m da candidatura, ele teve de participar de v�rias outras atividades na regi�o, mas n�o deixou de exercer a fun��o de deputado. Teve compromisso em outras cidades, como comunicar a destina��o de verbas.” Mais feliz que o colega, Delvito Alves (PTB) conseguiu se eleger prefeito de Una�, no Noroeste de Minas. Faltou a 37 sess�es plen�rias. “N�o deixei de participar das reuni�es tamb�m, �s vezes foi porque n�o teve. Mas me dediquei muito � campanha em Una� e valeu, ganhamos as elei��es e retornamos a BH logo em seguida para cumprir o mandato at� o dia 31 de dezembro”, disse.
O deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), candidato derrotado na campanha pela Prefeitura de Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, foi a seis reuni�es da Assembleia e faltou a 35. “Toda aus�ncia pune a Assembleia, mas agora vamos fazer mais reuni�es para compensar esse atraso. N�os s� os candidatos, mas todos os parlamentares se envolvem nas elei��es”, disse. Tamb�m candidatos que n�o conseguiram �xito nas urnas, os deputados Celinho do Sintrocel (PCdoB), em Coronel Fabriciano, e Adelmo Le�o (PT), em Uberaba, s� compareceram a oito sess�es cada um e faltaram a 33 reuni�es plen�rias.
Prioridades Celinho diz que as aus�ncias do plen�rio n�o significam que ele falte a seu trabalho de deputado. Segundo ele, h� outras prioridades, como participar de visitas t�cnicas ou audi�ncias fora da cidade. “Busquei administrar a minha campanha com o mandato”, afirma. J� o petista Adelmo Le�o admite que a campanha eleitoral o tirou da Casa, mas argumenta que n�o houve vota��es que exigissem sua presen�a. “Lamentavelmente esse � o jogo jogado. Na Assembleia n�o se votou nenhum projeto de interesse da comunidade. Tinha um compromisso eleitoral em Uberaba, onde apresentei o meu projeto pol�tico, como � pr�prio do sistema democr�tico”, disse.
De acordo com o secret�rio-geral da Mesa, Jos� Geraldo Prado, a puni��o por faltas do deputado s� � poss�vel se o parlamentar se ausentar em mais de 30% das sess�es de todo o ano. Nesse caso, pode ser processado e, se condenado, perder o mandato.
Na pauta
Agora, os deputados t�m pouco mais de um m�s para votar uma extensa lista de projetos priorit�rios na Assembleia. Somente do Executivo h� duas mat�rias em que � pedida a autoriza��o dos parlamentares para que o governo contraia financiamentos – o maior deles, de R$ 3,6 bilh�es, com o Banco do Brasil. Para o funcionalismo h� um texto que regulamenta o pagamento de jornada adicional a professores e outro que reestrutura a carreira no Instituto de Previd�ncia dos Servidores de Minas Gerais. H� ainda dois projetos que criam cargos no Judici�rio e Minist�rio P�blico. De autoria dos parlamentares, h� duas mat�rias pol�micas: a altera��o em taxas de ICMS e o fim das vota��es secretas na Casa.
Confira a lista com a participa��o dos deputados:
