A ministra da Cultura, Marta Suplicy, defendeu como prioridade, no Congresso Nacional, a aprova��o do projeto que institui o Programa Nacional de Fomento � Cultura (Procultura), que substituir� a Lei Rouanet, aumentando os recursos de isen��o fiscal para o financiamento de projetos na �rea. Para refor�ar o lobby pelo projeto, a ministra defendeu na Comiss�o de Educa��o e Cultura do Senado a entrega da relatoria da proposta ao atual presidente da Casa, Jos� Sarney (PMDB-AP), por ter sido ele o respons�vel pela lei inicial, h� mais de 20 anos, quando chefiava o Executivo.
Marta afirmou que a Lei Rouanet permitiu neste ano de 2012 a capta��o de R$ 1,6 bilh�o. A inten��o, segundo ela, � fazer com que no Procultura seja poss�vel captar at� 50% a mais, aumentando a possibilidade de isen��o fiscal para empresas que patrocinam atividades culturais de 4% para 6% do Imposto de Renda devido. Ela ressaltou que a proposta ainda tramita na C�mara, mas disse esperar a aprova��o pelos deputados at� o final deste ano. Na tentativa de aumentar o apoio, sugeriu a entrega da relatoria a Sarney, no Senado.
"Gostaria que os colegas propusessem em fevereiro que o atual presidente Jos� Sarney seja o relator. Acho justo isso porque essa lei foi proposta quando ele era presidente da Rep�blica. Pediria que os senadores pudessem conversar com ele. Seria uma homenagem a quem fez a lei", disse a ministra.
Ainda no �mbito do Legislativo, a ministra pediu que seja abandonada a proposta em andamento no Congresso sobre a cria��o do Vale-Cultura por ter sido profundamente alterada no Congresso. O objetivo inicial da proposta era permitir que as empresas oferecessem, em troca de benef�cio fiscal, um vale de R$ 50,00 para os trabalhadores aplicarem em bens e servi�os culturais. O projeto, por�m, recebeu emendas incluindo aposentados e funcion�rios p�blicos entre os benefici�rios, o que, segundo Marta, levaria a presidente Dilma Rousseff a ter de vetar a proposta. A ministra pediu aos parlamentares a apresenta��o de um novo projeto retomando a proposta original.
Marta disse que est� em fase final de elabora��o dentro do Minist�rio, o projeto que altera a legisla��o de direito autoral mas n�o quis se comprometer com data de envio da proposta ao Congresso. Defendeu uma legisla��o mais moderna sobre o tema, para ampliar o acesso a obras culturais, sobretudo no mundo virtual. A titulo de exemplo lembrou que a Biblioteca Nacional est� digitalizando o acervo, mas est� proibida de publicar as obras na internet, por causa da legisla��o em vigor.
"Temos esse grande desafio de como compensar o autor na internet para que obra n�o seja explorada, vilipendiada. Sou a favor do autor, mas percebo que estamos no s�culo 21 e ele n�o tem volta. Ou a gente se adapta � internet ou n�o tem como ser", afirmou.
Ela observou tamb�m que a Copa do Mundo de 2014 e a Olimp�ada de 2016 s�o oportunidades para a promo��o da cultura nacional para os turistas brasileiros e estrangeiros. Ressaltou a libera��o de recursos pelo governo federal para a reforma de patrim�nios hist�ricos, visando atender a este objetivo e disse que a pasta apresentar� outras propostas para tentar aproveitar os eventos esportivos, para ampliar a divulga��o da cultura brasileira.