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Estado de Minas

Para liberar verbas, deputados barganham por emendas em Minas


postado em 01/11/2012 06:00 / atualizado em 01/11/2012 08:05

Se depender dos deputados estaduais, o Executivo vai ter de mexer no caixa do estado antes de conseguir aprovar os novos empr�stimos pedidos a bancos nacionais, que somam cerca de R$ 4 bilh�es e exigem autoriza��o da Assembleia Legislativa. Parlamentares de oposi��o e da base pressionam o governo a pagar as emendas que fizeram ao Or�amento deste ano. Com apenas dois meses  para encerrar o ano, eles se queixam de casos em que at� metade do R$ 1,5 milh�o previsto para cada um n�o foi paga aos munic�pios beneficiados. Enquanto o governo tenta um acordo, os dois projetos de financiamentos est�o prontos para vota��o em plen�rio.

“Est� bem moroso”, afirmou um deputado que teve apenas parte de suas emendas executadas. Os parlamentares indicaram verbas para as cidades de suas bases principalmente nas �reas de sa�de, educa��o e infraestrutura. A lentid�o no pagamento das emendas se reflete no ritmo do plen�rio, que ainda tem um veto trancando a pauta por falta de acordo.

Al�m da cobran�a pelas emendas atuais, os parlamentares pedem ao governo que dobre o valor para o Or�amento do ano que vem, alegando que a cota dos deputados federais � bem maior. Segundo o l�der do governo, Bonif�cio Mour�o (PSDB), as emendas est�o sendo pagas. As da educa��o ser�o liberadas nos pr�ximos dias. De acordo com ele, as da sa�de est�o sendo encaminhadas de acordo com conv�nio e ser�o quitadas at� o fim do ano. O restante colocado no Or�amento, segundo ele, tamb�m ser� pago at� dezembro.

Mour�o admite a press�o, mas nega que isso esteja prejudicando os trabalhos de plen�rio. “H� deputados reclamando, querem que melhore o valor das emendas para dar uma melhor assist�ncia aos seus munic�pios, mas n�o est�o condicionando a vota��o a isso”, afirmou.

Dois empr�stimos, com o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), foram aprovados ontem pela Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria e podem ser votados em plen�rio. A opera��o com o BB ser� no valor de R$ 3.653,7 bilh�es. Os recursos ser�o aplicados em a��es do Plano Plurianual de A��es Governamentais nas �reas de moderniza��o da gest�o, infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento, habita��o, cultura, turismo, esportes, seguran�a e juventude.

O estado pede tamb�m um cr�dito com o BNDES de R$ 93,3 milh�es para financiamento de atividades do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. O governo oferece como garantia as cotas e receitas tribut�rias vindas de repasse constitucional da Uni�o aos estados. Enquanto isso, em Bras�lia, a Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado aprovou dois empr�stimos para o governo de Minas, somando US$ 1,75 bilh�o. Os recursos s�o para o pagamento de d�vida do Executivo com a Cemig. Uma das opera��es, de US$ 450 milh�es, � com o Banco Mundial, e a outra, no valor de US$ 1,3 bilh�o, � com o Credit Suisse.

 


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