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Estado de Minas

Ap�s o per�odo eleitoral, muito trabalho espera pelos vereadores de BH

Projetos importantes est�o na fila para serem votados at� o fim da legislatura, em dezembro


postado em 01/11/2012 06:00 / atualizado em 01/11/2012 07:55

Os vereadores de Belo Horizonte voltar�o ao trabalho de fato a partir da semana que vem. Depois da ressaca eleitoral, eles ter�o que votar uma s�rie de projetos at� o fim desta legislatura, em 31 de dezembro. Mais da metade deles (22 dos 41 parlamentares) vai deixar o Poder Legislativo, mas, antes de buscar novos rumos, eles ter�o que fazer um esfor�o derradeiro. Al�m da Lei Or�amentaria Anual (LOA), que tem de ser votada obrigatoriamente at� o fim do ano, outros projetos de interesse da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) est�o previstos para serem votados pelo plen�rio da C�mara ainda nesta legislatura.

O l�der de governo, vereador Ronaldo Gontijo (PPS) , explica que a prioridade � limpar a pauta, ou seja, apreciar os 19 vetos do prefeito, que impedem a vota��o de outros projetos. “N�o vamos for�ar a barra para votar sim ou n�o. � importante desobstruir a pauta, pois a vota��o do or�amento � fundamental”, afirma Gontijo, destacando, por�m, que mais quatro vetos devem entrar na pauta na pr�xima semana.

O priorit�rio, segundo o l�der governista, � o Projeto de Lei 3.227/2012, que transforma o cargo de educador infantil em professor infantil. O PL � de autoria do Poder Executivo e tramita no Legislativo desde do fim de julho. Gontijo destaca que o projeto precisa de aprova��o r�pida, para diminuir a perda salarial dos educadores.

Os outros projetos do Executivo, provavelmente, v�o gerar discuss�o no plen�rio. O PL 2.223/2012 cria o cargo de secret�rio municipal extraordin�rio para a Copa do Mundo e o PL 2.215/2012 cria a Secretaria Especial de Preven��o da Corrup��o e Informa��es Estrat�gicas.

Vereadores da oposi��o argumentam que as duas secretarias seriam uma manobra para “subir” dois vereadores para o Executivo e abrir espa�o para dois suplentes do PSB. No caso, Wellington Bessa e �lvaro Dami�o, ambos do PSB. Por�m, o l�der do governo contra-argumenta dizendo que os projetos foram enviados antes do processo eleitoral.


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