Advogado diz que afastamento de prefeita de Natal � injustific�vel

A defesa da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), sustenta que o pedido de afastamento apresentado pelo Minist�rio P�blico estadual cont�m erros t�cnicos que justificam a revis�o da decis�o do Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Norte (TJRN). Nessa quarta-feira, o desembargador Amauri Moura Sobrinho determinou que Micarla fosse afastada do cargo e o atual vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), empossado imediatamente.

“J� preparamos a defesa e vamos pedir ainda hoje ao desembargador que ou reconsidere a decis�o ou encaminhe o assunto para an�lise da C�mara Municipal”, disse o advogado Paulo Lopo Saraiva � Ag�ncia Brasil. Saraiva adiantou que, se necess�rio, vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a prefeita afastada tenha a chance de se defender, evitando o prejulgamento. O advogado garante que, al�m do pedido de revis�o da senten�a, pedir� que se extingua o segredo de Justi�a do processo.

Segundo o advogado, Micarla foi afastada do cargo sem ser ouvida. “Um flagrante desrespeito � Constitui��o, pois ela n�o foi citada e n�o teve garantido o amplo direito � defesa. Os ind�cios apontados pelo Minist�rio P�blico estadual s�o fr�geis, insuficientes, se for considerado o princ�pio da presun��o de inoc�ncia”, disse. “O pedido de afastamento da prefeita Micarla teria que ser apreciado pela Justi�a Eleitoral que � quem tem compet�ncia para julgar quem exerce um mandato pol�tico”, argumentou o advogado.

O pedido de afastamento da prefeita, julgado procedente ontem, foi apresentado em 11 de outubro pelo Minist�rio P�blico do Rio Grande do Norte, que aponta fortes ind�cios do envolvimento dela nos fatos investigados pela Opera��o Assepsia. Deflagrada em 27 de junho, a opera��o investiga fraudes na contrata��o de organiza��es sociais para administrar unidades de sa�de em Natal. Posteriormente, os contratos entre a prefeitura e essas entidades foram anulados.