O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, descartou ontem a necessidade de a Justi�a conceder prote��o imediata ao empres�rio Marcos Val�rio, que, no fim de setembro, prop�s colaborar com o Minist�rio P�blico em troca de um benef�cio de dela��o premiada. Segundo Gurgel, n�o h� nada que justifique uma provid�ncia imediata. Diante das especula��es quanto a uma poss�vel diminui��o das penas de Val�rio, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, ponderou que a possibilidade de redu��o da pena “� vi�vel”. No entanto, as puni��es aplicadas at� agora s�o consideravelmente menores que o m�ximo previsto pelo C�digo Penal.
“A not�cia que me foi transmitida (por Val�rio) foi de que n�o havia nada que justificasse uma provid�ncia imediata. Agora, se ele viesse a fazer novas revela��es, esse risco poderia se consubstanciar”, destacou Gurgel ontem, durante entrevista em Aracaju, onde participa do Encontro Nacional do Judici�rio.
O procurador-geral confirmou que Val�rio adiantou ao Minist�rio P�blico que poder� fazer novas revela��es relativas ao esc�ndalo do mensal�o. Entretanto, Gurgel reiterou que qualquer vantagem ao empres�rio, como a eventual diminui��o das penas, n�o atingir� o processo em andamento no Supremo, mas apenas outras a��es a que ele responde na primeira inst�ncia da Justi�a.
No Recife, onde participou de uma solenidade no Tribunal Regional Federal da 5ª Regi�o, Ayres Britto admitiu que Val�rio poder� ter a pena amenizada antes do t�rmino da fase de dosimetria, embora tenha frisado que a possibilidade do benef�cio nada tem a ver com o pedido de dela��o. “Claro que, no plano das possibilidades, � vi�vel”, declarou. “� uma quest�o t�cnica. Teoricamente, tudo � poss�vel quando do ajuste final do que n�s chamamos de dosimetria”, completou.
Desde o fim do c�lculo das penas relativas ao operador do mensal�o, os ministros da Suprema Corte v�m falando reiteradas vezes sobre a possibilidade de revis�o da pena fixada at� o momento em mais de 40 anos de cadeia. Ministros ouvidos pelo Estado de Minas, por�m, avaliam que Val�rio n�o deu contribui��es suficientes, durante a fase de instru��o do processo, que justifiquem o abrandamento da pena que lhe foi imposta. “N�o sei com o que ele teria colaborado nesse processo. Para diminuir a pena, teria que considerar a colabora��o dele quanto a esse processo e, por enquanto, o relator n�o colocou nada. Vamos ver se surge. Seria at� poss�vel (reduzir a pena), mas temos que aguardar um pouco. Com a palavra, o relator (Joaquim Barbosa)”, disse o ministro Marco Aur�lio Mello.
Val�rio teria revelado em seu depoimento ao Minist�rio P�blico, em setembro, informa��es sobre o assassinato em 2002 do prefeito de Santo Andr�, Celso Daniel (PT), e teria citado o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci. Em troca das novas informa��es, Val�rio quer a redu��o de sua pena e ser inclu�do no servi�o de prote��o � testemunha. “Isso (a possibilidade de redu��o da pena) � com base no que j� se encontra nos autos. N�o tem nada a ver com o que ele falou”, disse Britto.
Penas
�nico r�u que j� teve todas as penas calculadas pelo STF, Val�rio soma, por enquanto, uma puni��o superior � aplicada a muitos acusados de crimes como homic�dio e latroc�nio. No entanto, o STF n�o fixou a pena m�xima prevista na legisla��o brasileira. A soma de 40 anos, segundo ministros, � justificada pelo excesso de crimes cometidos. O procurador da Rep�blica H�lio Telho, avalia que as penas aplicadas n�o s�o altas porque est�o bem longe do m�ximo previsto no C�digo Penal e em leis espec�ficas. “Se esse caso do mensal�o n�o justifica pena pr�xima da m�xima, qual caso justificaria? A pena m�xima n�o � uma utopia, existe para ser aplicada”, afirmou. O Supremo retomar� amanh� o julgamento do mensal�o, que est� na fase de dosimetria das penas, e foi interrompido h� 13 dias.
Desespero
O secret�rio-geral da Presid�ncia, ministro Gilberto Carvalho, afirmou ontem que o governo, o PT e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva n�o est�o preocupados com o suposto depoimento de Marcos Val�rio � Procuradoria Geral da Rep�blica. Val�rio teria pago ao empres�rio Ronan Maria Pinto para que ele parasse de chantagear Lula sobre desvios de verba em Santo Andr�. “Se tem algo que nos tira o sono, n�o � isso”, assegurou. “N�s entendemos o desespero desse rapaz, mas o ex-presidente Lula jamais teve qualquer envolvimento com esse caso de Santo Andr�”, afirmou. Apontado como um dos interlocutores de Val�rio, Carvalho foi taxativo: “Eu nunca falei com Marcos Val�rio, nem por telefone, nem por e-mail, nem pessoalmente. O presidente Lula tamb�m n�o”.