Julgamento do mensal�o ser� retomado hoje ap�s intervalo de quase duas semanas

Depois de quase duas semanas, o julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, ser� retomado nesta quarta-feira, a partir das 14h. Os ministros est�o na fase inicial da defini��o de penas para cada r�u, de acordo com as condena��es estabelecidas na etapa anterior. Atualmente, a Corte est� fixando a pena de Ramon Hollerbach, ex-s�cio do publicit�rio Marcos Val�rio.

O julgamento est� suspenso desde o dia 25 de outubro por uma s�rie de incompatibilidades no calend�rio. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, viajou para a Alemanha na semana passada para tratamento de sa�de. Na segunda passada, a sess�o foi desmarcada por coincidir com o Encontro Nacional do Judici�rio, que terminou em Sergipe nessa ter�a-feira. Para Barbosa, o intervalo pode ser ben�fico para dar novo f�lego � fase da dosimetria (c�lculo das penas dos r�us). "Todo mundo pode descansar um pouco", ponderou.

J� se passaram tr�s meses desde o in�cio do julgamento, que ainda n�o tem data para terminar. O processo foi a plen�rio no dia 2 de agosto, com a solu��o de quest�es preliminares e apresenta��o das teses de acusa��o e de defesa nos dias seguintes. A fase de condena��es e absolvi��es come�ou em 16 de agosto, com a condena��o de 25 dos 37 r�us.

A terceira e �ltima etapa, da fixa��o das penas, come�ou no dia 23 de outubro e n�o h� previs�o de quando vai acabar. Os ministros est�o divergindo sobre crit�rios de condena��o.

A �nica pena conhecida at� agora � a de Marcos Val�rio, condenado a mais de 40 anos de pris�o e multa de quase R$ 2,8 milh�es. Ramon Hollerbach j� foi condenado a mais de 14 anos de pris�o e R$ 1,6 milh�o em multa por cinco crimes, mas ainda restam tr�s para ser analisados. Os ministros alertam que as penas j� fixadas podem mudar.

� dado como certo que Ayres Britto n�o participar� do final do julgamento – s�o apenas quatro sess�es at� a aposentadoria compuls�ria do ministro, no dia 14 de novembro. Ainda assim, ele acredita nessa possibilidade. Britto estuda a convoca��o de uma sess�o extraordin�ria em 16 de novembro, seu �ltimo dia de trabalho na Corte.

A partir de ent�o, a presid�ncia interina ficar� com Barbosa at� a posse no dia 22 de novembro. O ministro j� declarou que n�o v� impeditivo no fato de presidir a Corte e relatar o processo do mensal�o ao mesmo tempo. Barbosa disse ontem (6), em Sergipe, que n�o haver� mudan�as signficativas na condu��o do processo. "N�o mudar� grande coisa porque h� grande afinidade entre mim e o ministro Ayres Britto, sempre houve".