Ministro do STF manda confiscar passaportes dos re�s do mensal�o

O relator do processo do mensal�o, Joaquim Barbosa, proibiu os 25 r�us condenados de se ausentarem do pa�s. Eles ter�o o prazo de 24 horas para entregar os passaportes ao gabinete do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida atende um requerimento do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, para evitar risco de fuga de quem tem penas altas a cumprir na pris�o.

A viagem do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato � It�lia em pleno julgamento causou a impress�o em Gurgel e no relator do mensal�o de que h� uma possibilidade de fuga, como ocorreu, por exemplo, com o banqueiro Salvatore Cacciolla. Como Pizzolato, condenado no STF por corrup��o ativa, peculato e lavagem de dinheiro, Cacciolla tem dupla cidadania e conseguiu viver tranquilamente fora do Brasil durante oito anos, enquanto havia aqui um decreto de pris�o expedido pela Justi�a.

Barbosa reclamou de alguns r�us, que, segundo ele, consideram-se acima da lei. “Alguns dos acusados v�m adotando comportamento incompat�vel com a condi��o de r�us condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o �rg�o jurisdicional perante o qual respondem por acusa��es de rara gravidade”, ressaltou. “Uns, por terem realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento. Outros, por darem a impress�o de serem pessoas fora do alcance da lei.”

Entre os que criticaram o julgamento est� o ex-ministro Jos� Dirceu, que divulgou um manifesto logo ap�s as condena��es por forma��o de quadrilha e corrup��o ativa. Alguns condenados j� tomaram a iniciativa de entregar o passaporte. O primeiro a enviar o documento, ainda em 2005, havia sido o empres�rio Marcos Val�rio, condenado a 40 anos de pris�o.

BATE-BOCA Depois de 12 dias de pausa, o Supremo retomou ontem o julgamento sem consenso sobre um m�todo objetivo para calcular as penas. O presidente, Ayres Britto, tenta acelerar a fase final para proclamar o resultado antes de sua aposentadoria no fim da semana que vem.

Nos primeiros minutos da sess�o, Barbosa j� trocava farpas com Marco Aur�lio Mello que reclamou do que considerou uma pena alta aplicada a Val�rio. Barbosa deu uma risada o que provocou uma rea��o imediata do colega. “N�o sorria, n�o, que a coisa � muito s�ria. O deboche n�o calha”, disse Marco Aur�lio. “N�o admito que Vossa Excel�ncia suponha que todos nesse plen�rio sejam salafr�rios e s� Vossa Excel�ncia seja vestal”, acrescentou.

Na tentativa de facilitar o julgamento, Barbosa preparou uma tabela com todas as imputa��es contra cada condenado. Mesmo assim, os ministros j� dedicaram duas sess�es para o empres�rio Ramon Hollerbach, ex-s�cio de Marcos Val�rio, e ainda n�o conseguiram chegar ao fim. At� agora, ele recebeu pena total de 25 anos, 11 meses e 20 dias pelos crimes de peculato, corrup��o ativa, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha.