STF retoma sess�o de an�lise das penas de condenados

Com 45 minutos de atraso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, abriu nesta quinta-feira (8) a sess�o de julgamento do processo do mensal�o. Os ministros retomam na tarde desta quinta a an�lise da pena pelo crime de evas�o de divisas a ser aplicada a Ramon Hollerbach, ex-s�cio de Marcos Val�rio Fernandes de Souza, o operador do esquema. Nas �ltimas quatro sess�es, a Corte pouco avan�ou na imposi��o de san��es aos 25 r�us condenados.

At� o momento, apenas Marcos Val�rio teve a pena totalmente aplicada, mas a san��o pode ser revista. O ministro Marco Aur�lio Mello deve votar na sess�o desta quinta por uma pena final de aproximadamente 28 anos de pris�o para o empres�rio, operador do esquema. Para chegar a essa conta, o ministro deve juntar os crimes contra a administra��o p�blica num grupo s�. Ao inv�s de somar as penas de cada um dos crimes, ele considera que houve uma continuidade dos delitos.

Se os crimes forem considerados separados, as penas de cada uma das condutas se somariam. A pena de 40 anos de pris�o de Marcos Val�rio, j� apontada pelo plen�rio do STF, foi contabilizada dessa forma. As penas pelos crimes de lavagem de dinheiro, evas�o de divisas, corrup��o ativa, peculato e forma��o de quadrilha impostas ao empres�rio foram somadas pelos ministros da Corte.

Marco Aur�lio Mello deve encampar, conforme confidenciou a colegas, a tese de que parte dos crimes cometidos por Val�rio tiveram a mesma finalidade: desvio de recursos p�blicos para alimentar o esquema do mensal�o no governo Lula. Assim, as penas em vez de serem somadas, ser�o combinadas chegando a um patamar de aproximadamente 28 anos.