C�mara deve contemplar projetos de Haddad para 2013

O or�amento de 2013 da cidade de S�o Paulo deve contemplar ao menos duas das bandeiras de campanha do prefeito eleito, Fernando Haddad (PT): o bilhete �nico mensal e a extin��o da taxa de inspe��o veicular. O custo estimado para a execu��o dos dois projetos � de aproximadamente R$ 600 milh�es ao ano e, at� o momento, n�o houve oposi��o � inclus�o deles no texto or�ament�rio. Contudo, falta definir de onde esse montante de recursos, que corresponde ao or�amento anual do Fundo Municipal de Assist�ncia Social, ser� remanejado.

A extin��o da cobran�a da taxa da inspe��o veicular, uma das principais promessas de campanha do petista Fernando Haddad, foi proposta na semana passada em projeto de lei do vereador Gilberto Natalini (PV). Sobre o projeto de extinguir essa taxa, Natalini - que fez campanha junto ao candidato derrotado do PSDB � Prefeitura de S�o Paulo, Jos� Serra - disse estar cobrando "coer�ncia" do prefeito eleito, Fernando Haddad. "O meu projeto foi no sentido de cobrar do prefeito coer�ncia. Haddad disse a campanha inteira que iria fazer o bilhete �nico mensal e extinguir a taxa de inspe��o (veicular) assim que assumisse. S� que um dia depois do segundo turno, ele veio a p�blico dizer que ia fazer isso s� em 2014. Ent�o fiz o projeto para lembrar dos compromissos de campanha", contou Natalini. "O projeto tem esse sentido educativo para o prefeito", emendou.

O coordenador do governo de transi��o, vereador Antonio Donato (PT), afirmou na quarta-feira (7), ap�s a primeira reuni�o de Haddad com os vereadores do PT, que o tema "merece aten��o especial" da atual bancada petista na C�mara e que, inclusive, j� iniciou conversas sobre o tema com o presidente da Comiss�o de Finan�as e Or�amento, vereador Milton Leite (DEM). "Eu tenho um relacionamento com todos os membros da Comiss�o de Finan�as, um deles ser� o relator, e a partir da� vamos dialogar para que isso seja incorporado no pr�prio relat�rio", assegurou Donato. Al�m disso, Donato disse que a bancada petista pretende garantir verbas or�ament�rias para assegurar a realiza��o de conv�nios com o governo federal em S�o Paulo.

O vereador Milton Leite disse, em entrevista � Ag�ncia Estado, que v� espa�o para essa negocia��o. "Tem espa�o para discutir isso da forma regimental a qualquer momento." Ele garantiu tamb�m que n�o pretende obstruir eventuais mudan�as. "O presidente n�o vai obstruir nada, eu apenas presido a sess�o. Quem inclui ou n�o (propostas) no or�amento � o seu relator", afirmou.

O relator - que � o respons�vel pela inclus�o de novos itens no texto do Or�amento - ser� o vereador Roberto Tripoli (PV). Ele foi informado que exercer� o cargo no fim da tarde de quarta-feira (7) e preferiu manifestar-se apenas como membro da comiss�o, e n�o como relator, alegando n�o ter tido tempo de analisar o documento. Para ele, o prefeito eleito "tem direito de opinar" e propor mudan�as no or�amento para incluir projetos pr�prios. "(Haddad) teve o privil�gio de ser eleito pela maioria da popula��o.

Oposi��o respons�vel

L�der do PSDB na C�mara Municipal, vereador Floriano Pesaro, garantiu que seu partido n�o pretende bloquear a inclus�o das propostas de Haddad no Or�amento ou votar contra a extin��o da taxa de inspe��o veicular, mesmo fazendo oposi��o ao petista. "Diferentemente da oposi��o feita pelo PT, o PSDB far� uma oposi��o sempre respons�vel e fiscalizadora do cumprimento das promessas de campanha", afirmou. "N�s vamos apoiar todas as iniciativas que forem justas para a popula��o e que venham ao encontro do interesse p�blico e vamos fiscalizar o cumprimento dessas iniciativas", garantiu.

Pesaro, no entanto, qualificou as promessas de Haddad como "inexequ�veis" e questionou de onde sair� o dinheiro para realiz�-las. "As promessas feitas (na campanha) est�o totalmente fora do Or�amento atual. S�o inexequ�veis. O PT vai ter, nos pr�ximos 20 dias, que dizer de onde vai tirar os recursos para cobrir isso tudo. Eles v�o ter que tirar o dinheiro de investimento ou alguma secretaria", avaliou, comparando o valor estimado das promessas com o or�amento anual do Fundo Municipal de Assist�ncia Social, de pouco mais de R$ 600 milh�es. O Fundo � respons�vel, junto � Secretaria da Assist�ncia Social, pela manuten��o de 46 Centros de Refer�ncia de Assist�ncia Social (CRAS) e 136 Servi�os de Acolhimento Institucional para Crian�as e Adolescentes (Abrigos), entre outros.

Os vereadores do PT alegaram que ainda est�o analisando de onde ir�o remanejar o dinheiro. "A gente tem uma equipe de Or�amento que est� avaliando cada dota��o e as possibilidades de remanejamento do que for necess�rio", afirmou Donato. Ele ressaltou que existe uma tradi��o de remanejar cerca de 15% do Or�amento quando mudam as gest�es para contemplar as prioridades do novo gestor.

O vereador Chico Macena (PT) sugeriu mudar o destino de despesas da Prefeitura, mas n�o citou de que �reas o dinheiro poderia ser remanejado. "Essa � a discuss�o que vai ser feita. O or�amento tem um valor fixo, eu n�o posso aumentar a previs�o de arrecada��o. Se n�o aumento a previs�o de arrecada��o, vou mexer nas despesas", afirmou.

As primeiras reuni�es para discutir o Or�amento est�o marcadas para a ter�a (13) e quarta-feira (14) da semana que vem. Ap�s a discuss�o, haver� uma audi�ncia p�blica no dia 26 de novembro e o texto ir� para o plen�rio para ser votado pelos vereadores. S�o necess�rios 28 votos favor�veis entre os 55 vereadores para aprovar o Or�amento.