Senadores do Rio de Janeiro contestam texto dos royalties

Senadores pelo Rio de Janeiro, Lindbergh Farias (PT) e Francisco Dornelles (PP) protestaram no plen�rio, nesta quinta-feira, pela iniciativa do relator do projeto de distribui��o de royalties do petr�leo, senador Vital do R�go (PMDB-PB), de tentar reparar o erro na proposta aprovada pelos deputados apenas no texto, sem uma nova vota��o. Eles alegam que o projeto cont�m 'erro de m�rito' e n�o de reda��o, como alega Vital.

"Houve sim altera��o do conte�do do projeto de lei deliberado por esta Casa e apreciado e aprovado na C�mara dos Deputados", afirmou o senador petista. Para Dornelles, a falha no texto modifica a distribui��o porcentual dos royalties entre os entes da federa��o, as entidades e os �rg�os que a eles concorrem. Ele lembra que, pela modifica��o proposta por Vital do R�go, os munic�pios afetados pelas opera��es de embarque e desembarque de petr�leo, de g�s natural e de outros hidrocarbonetos fluidos teriam reduzida a parcela do valor dos royalties a que t�m direito de 3% para 2%, a partir de 2017. "O que implica significativa perda de um ter�o do valor efetivamente aprovado nesta Casa e na C�mara", destacou. O senador Lindbergh quer que a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e o plen�rio do Senado se manifestem sobre a iniciativa do relator.

O senador Vital do R�go, por sua vez, divulgou uma "nota de esclarecimento" na qual afirma que n�o houve erro no c�lculo dos �ndices de royalties. Ele afirma que houve "uma imprecis�o" entre o parecer aprovado no plen�rio do Senado e o texto enviado � C�mara dos Deputados e que o parecer que instruiu a mat�ria, "apresenta claramente a proposta de reparti��o dos royalties de 2012 a 2020 perfazendo um total de 100%".