Pris�o dos r�us do mensal�o deve ser imediata, diz Gurgel

O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, insistiu nesta quinta-feira na necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenar a pris�o imediata dos r�us ao final do julgamento.

"O que o Minist�rio P�blico vai defender e j� vem defendendo � que n�o h� motivo para que n�o se d� a execu��o definitiva imediata � decis�o do plen�rio do Supremo Tribunal Federal", afirmou o procurador em entrevista a jornalistas. A tend�ncia no STF � determinar as pris�es apenas ap�s o julgamento de eventuais recursos dos condenados.

O ministro Joaquim Barbosa determinou na quarta-feira a apreens�o dos passaportes brasileiros e estrangeiros dos 25 condenados no processo do mensal�o.

Para o procurador, a apreens�o dos passaportes � uma "medida corriqueira" prevista na legisla��o processual criminal brasileira. Ele destacou que na quarta-feira Joaquim Barbosa tamb�m determinou a comunica��o da decis�o �s autoridades respons�veis pela fiscaliza��o das fronteiras para que impe�am eventuais tentativas de sa�da do Pa�s. "� algo que tranquiliza, na medida em que � preciso lutar pela efetividade da decis�o do Supremo", disse.

Ao determinar a entrega dos passaportes num prazo de 24 horas ap�s a intima��o dos r�us, Joaquim Barbosa fez cr�ticas ao comportamento de alguns r�us. "Uns (r�us), por terem realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento. Outros, por darem a impress�o de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como 'pol�tica' a �rdua, s�ria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte, neste processo, desde o dia 2 de agosto �ltimo", afirmou no despacho.

Roberto Gurgel n�o quis comentar nesta quinta o teor do depoimento prestado em setembro pelo publicit�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza, que foi condenado pelo STF por envolvimento com o mensal�o a penas que somadas ultrapassam 40 anos de reclus�o.

Segundo Gurgel, o depoimento n�o tem repercuss�es no processo do mensal�o. "Nada do que eventualmente ele venha a dizer ou tenha dito pode ser utilizado neste julgamento e tamb�m n�o pode resultar para ele nenhum benef�cio neste julgamento", afirmou.