STF aplica primeira pena prescrita do julgamento do mensal�o

O Supremo Tribunal Federal (STF) livrou nesta quinta-feira Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira das ag�ncias de Marcos Val�rio, de cumprir pena por forma��o de quadrilha. Por quatro votos a dois, os ministros entenderam que Simone deveria cumprir pena de 1 ano e 8 meses pelo crime. Contudo, a pena est� prescrita porque, no caso da forma��o de quadrilha, o Estado n�o pode aplicar san��es aos r�us condenados a penas inferiores a 2 anos de pris�o. � a primeira prescri��o declarada no processo do mensal�o, mas a ex-diretora das empresas de Val�rio ainda receber� pena por outros tr�s crimes.

A maioria dos ministros acompanhou a proposta do relator da a��o Joaquim Barbosa. Ele entendeu que Simone agiu sob as ordens de Val�rio e dos demais s�cios dele no esquema de compra de apoio parlamentar do primeiro mandato do governo Lula. Esse fator, considerado atenuante por Barbosa, levou a pena da ex-diretora financeira cair de 2 anos para 1 ano e 8 meses de pris�o.

O ministro Marco Aur�lio Mello abriu uma diverg�ncia para propor a imposi��o da pena a Simone por 2 anos e 3 meses. Para Marco Aur�lio, n�o se pode reduzir a pena da ex-diretora das empresas de Val�rio porque ela estava no estrito cumprimento legal. "Ela n�o deveria proceder como procedeu", ponderou. Ao acompanhar a diverg�ncia, o ministro Celso de Mello afirmou que, se fosse o caso de atenuar a pena de Simone por cumprimento de ordens, ela deveria ser absolvida.

Mas prevaleceu a posi��o do relator. Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto o acompanharam. "Ela n�o se patrimonializou", afirmou Ayres Britto, presidente do STF. Vencido, Marco Aur�lio Mello chegou a ironizar. "Come�o a me convencer que o �nico culpado � Marcos Val�rio".