Subiu para 18 o n�mero de prefeitos eleitos amea�ados de n�o tomar posse no dia 1º de janeiro ou de serem afastados ap�s assumir o cargo. Nessa quinta-feira, mais um prefeito eleito, Luiz Gonzaga da Silva (PT), de Capela Nova, na regi�o central do Estado, teve o registro da candidatura cassado, em primeira inst�ncia, na Comarca de Caranda�, sob acusa��o de compra de votos.
No Tribunal Regional Eleitoral e Minas Gerais (TRE-MG) tramitam 10 recursos pedindo a revers�o da cassa��o em primeira inst�ncia dos registros de candidaturas de 10 prefeitos eleitos. Est�o amea�ados de perder o mandato, juntamente com seus respectivos vices, Edmar Moreira Dias (PMDB), de Camanducaia,; Heliomar Valle da Silveira (PSB), de Pirapora; Glacialdo de Souza Ferreira (PT), de Esmeraldas; Ant�nio Pinheiro Neto (PP), de Ibirit�; Geraldo de F�tima Oliveira (PV), de Gouveia; Ant�nio Vaz de Melom (DEM), de Guiricema; Walter Pereira Silva (PSDB), de Cachoeira Dourada; Claudenir Jos� de Melo (PR), de Arcos; S�rgio Colleta da Silva (PSDB), de Rochedo de Minas; e Niltinho Ferreira (PSDB), de Corinto.
Mais sete prefeitos eleitos de Minas tamb�m est�o na mesma situa��o. Por�m com recursos tramitando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), s�o acusados de algum il�cito eleitoral: L�lis Jorge Silba (PTB), de Bambu�; Rog�rio Mendes da Costa (PR), de Piedade das Gerais; Wagner Ribeiro de Barros (PSB), de Parais�polis; Reginaldo Moura Batista (PPS), de S�o Pedro dos Ferros; geraldo Ribeiro de Morais (DEM), de Paulista; e Evanilso Aparecido Carneiro (PSDB), de S�o Francisco. Nesses casos, se tiverem os recursos indeferidos, n�o h� mais como apelar e a perda do cargo � definitiva
Prazo
Como n�o h� prazo legal para as cortes eleitorais julgarem os recursos, nos tribunais regionais e no TSE, as senten�as podem sair a qualquer momento. A legisla��o eleitoral prev�, no entanto, data limite para protocolo de novos pedidos de cassa��o dos registros de candidatura em fun��o de irregularidades cometidas durante o processo eleitoral. O prazo previsto � at� 15 dias ap�s a diploma��o dos candidatos. Pelo calend�rio eleitoral, as diploma��es em todo o pa�s acontecem at� o dia 19 de dezembro.
Quem assume
De acordo com legisla��o eleitoral, em caso de cassa��o definitiva do registro da candidatura de eleito no pleito majorit�rio (prefeitos, governadores e presidente da Rep�blica) assume o cargo o segundo colocado mais votado que tiver obtido at� 50% dos votos. Se a vota��o do primeiro colocado for superior a esse percentual, haver� novas elei��es no munic�pio cujo prefeito eleito tiver o registro cassado em definitivo.