MPF do Mato Grosso do Sul pede indeniza��o de R$ 86 mi para ind�genas

O Minist�rio P�blico Federal (MPF), em Dourados, no Mato Grosso do Sul, ajuizou a��o contra a Uni�o e a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) pedindo indeniza��o de R$ 86 milh�es para a comunidade ind�gena Yvy katu, em Japor�, munic�pio localizado a 484 quil�metros ao sul de Campo Grande. Segundo o MPF, "o valor � uma medida compensat�ria por danos morais e materiais sofridos pela comunidade, expulsa de seu territ�rio tradicional no processo de coloniza��o do estado, a partir de 1928".

Na vis�o do MPF/MS, a Uni�o e o Servi�o de Prote��o ao �ndio (SPI), �rg�o antecessor � Funai, foram os principais respons�veis pela expuls�o dos �ndios do Mato Grosso do Sul das terras ocupadas tradicionalmente e o posterior confinamento em pequenas �reas. Os procuradores tamb�m levaram em conta a "dispers�o e a viol�ncia sofridas pela comunidade, a demora da Uni�o em demarcar as terras ind�genas, que j� passa de um s�culo e a frustra��o do direito origin�rio ao usufruto exclusivo daquelas terras".

Nos c�lculos, o MPF considerou a �rea total da Terra �ndigena Yvy Katu (9.454 hectares), declarada pela Portaria nº 1.289 de 2005, do Minist�rio da Justi�a. O pedido de indeniza��o levou em conta o valor anual do arrendamento da �rea desde 1928 - "quando iniciou-se a expuls�o dos �ndios" - at� 2012. Acrescidos de juros, o resultado ficou em R$ 43.029.884,84. O MPF/MS pede o mesmo valor pelos danos morais impostos aos ind�genas ap�s a expuls�o da �rea, o que atinge R$ 86 milh�es. A quantia dever� ser revertida em pol�ticas p�blicas destinadas � comunidade ind�gena de Yvy Katu.