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Estado de Minas

Integrante da Comiss�o da Verdade defende investiga��o de supostas viola��es contra �ndios


postado em 26/09/2012 07:57

Bras�lia – Membro da Comiss�o Nacional da Verdade, a psicanalista Maria Rita Kehl defende que existem ind�cios suficientes para justificar a investiga��o de den�ncias de viola��o contra popula��es ind�genas entre 1946 e 1988. “A comiss�o ainda est� coletando os primeiros elementos para remontar o que de fato ocorreu nesse per�odo, mas, aos poucos, fui percebendo que h� um vasto campo de investiga��o de viola��es dos direitos das popula��es ind�genas que, na �poca, eram consideradas mero obst�culo ao desenvolvimento”, disse Maria Rita, respons�vel por apurar supostas viola��es contra popula��es ind�genas no per�odo.

Ao citar algumas das antigas den�ncias e relatos a respeito de abusos e crimes praticados contra os �ndios (principalmente ap�s 1964, quando os militares tomaram o poder), Maria Rita adiantou que o “problema” da comiss�o � sistematizar e analisar todas as den�ncias e informa��es produzidas ao longo das �ltimas d�cadas para tentar chegar � verdade.

“Estamos descobrindo mais coisas al�m das antigas den�ncias. Acho, inclusive, que n�o vou dar conta de, em apenas dois anos, abarcar tudo. At� porque, tamb�m respondo [investiga��o] pela viola��o aos direitos humanos de camponeses. Acho que vou ter que escolher alguns casos exemplares para mostrar o que de fato aconteceu”, disse.

Entre as antigas den�ncias que a comiss�o vai apurar est� a acusa��o de que, no in�cio da d�cada de 1970, �ndios suru�, que viviam na regi�o do Araguaia, no sul do Par�, foram for�ados a ajudar o Ex�rcito na luta contra grupos guerrilheiros contr�rio ao regime militar e defendiam uma revolu��o socialista no pa�s.

Em ocasi�es anteriores, a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) j� manifestou, em notas, que como a regi�o do Araguaia esteve “praticamente sob ocupa��o militar, por ocasi�o da Guerrilha do Araguaia, o Ex�rcito exigia a abertura de estradas 'operacionais'”, que cortavam ou passavam muito pr�ximas ao territ�rio suru�. Assim, �ndios e camponeses acabaram sendo envolvidos no conflito. Em 2009, a Comiss�o de Anistia, do Minist�rio da Justi�a, indenizou 44 camponeses paraenses (ou seus parentes) por terem sido torturados, mortos ou perdido as propriedades durante a a��o dos militares contra a guerrilha.

Maria Rita citou tamb�m as den�ncias envolvendo os waimiri-atroaris, de Roraima. Em 2003, a Funai informou, em sua p�gina na internet, que a etnia sofreu “grande redu��o populacional” durante os sete anos em que o 6º Batalh�o de Engenharia de Constru��o do Ex�rcito construiu a BR-174, rodovia que liga Manaus a Boa Vista.

Alguns estimam que 2 mil waimiri-atroaris morreram na �poca. No entanto, o n�mero n�o � consenso. No livro � a Funai Que Sabe, de 1991, o antrop�logo e professor da Universidade de Bras�lia (UnB) Stephen Grant Baines diz que os dados estat�sticos sobre a popula��o waimiri-atroari eram “vari�veis e contradit�rios”, mas descreve os integrantes do grupo como “indiv�duos cuja sobreviv�ncia est� sendo amea�ada […] pela gan�ncia de empresas mineradoras” e por terem uma parte de seu territ�rio inundado por causa da Hidrel�trica de Balbina, em Presidente Figueiredo (AM), inaugurada em 1989.

A den�ncia de que os waimiri-atroaris vinham sendo “exterminados” tamb�m foi discutida pela Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) das Reservas Ind�genas, cujo relat�rio foi publicado em junho de 1978, em pleno regime de exce��o. "N�o foram poucas as den�ncias formuladas nos depoimentos prestados nesta CPI, todas sobre invas�es de �reas ind�genas por posseiros e por grandes grupos chamados de 'agropecu�rios ou pecu�rios', sobre irregularidades praticadas pelas diferentes administra��es da Funai e do extinto SPI [Servi�o de Prote��o ao �ndio], sobre a viola��o de terras ind�genas pelo tra�ado de rodovias e a violenta transfer�ncia de grupos tribais para �reas diversas de seu 'habitat' com o vis�vel intuito de permitir aos n�o �ndios o acesso �s melhores terras", aponta o documento da comiss�o, da C�mara dos Deputados.

“Logicamente, para escrever o relat�rio final da comiss�o [da Verdade] sobre todos esses epis�dios vou ter que checar todas as evid�ncias”, concluiu Maria Rita, explicando que, al�m de se reunir com pessoas ou parentes de quem vivenciou os fatos denunciados, vai consultar documentos p�blicos, arquivos e se reunir com representantes de entidades que possam auxili�-la.


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