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Estado de Minas

Parlamentares pressionam Dilma por veto a royalties


postado em 09/11/2012 20:19

Deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo enviaram uma carta � presidente Dilma Rousseff manifestando a posi��o contr�ria ao projeto de distribui��o dos royalties do petr�leo aprovada nesta semana pela C�mara dos Deputados.

Na carta protocolada nesta sexta-feira, no Pal�cio do Planalto, 60 parlamentares dos dois Estados afirmam que a nova regra provocar� "s�rias consequ�ncias sobre o pacto federativo e sobre a economia dos Estados".

A palavra "veto" n�o foi usada ostensivamente, mas esteve subentendida na carta dos parlamentares. Eles manifestam "inteira confian�a �s reiteradas, justas, honestas e corajosas declara��es" da presidente sobre a redistribui��o dos royalties, "declarando-se publicamente contra a quebra de contratos e preju�zos aos Estados produtores".

Os parlamentares do Rio e do Esp�rito Santo pressionam pelo veto ao projeto que contraria os interesses dos chamados Estados produtores de petr�leo. Na pr�xima semana, o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), vai enviar o projeto aprovado para san��o ou veto da presidente, que ter� o prazo de 15 dias �teis para tomar a decis�o.

Os parlamentares afirmam no documento que trabalharam em busca de um acordo com as bancadas dos demais Estados em torno do projeto do relator na C�mara, Carlos Zarattini (PT-SP), para n�o criar desconforto pol�tico � presidente, intranquilidade econ�mica ao governo nem impacto negativo nas rela��es comerciais do setor. O plen�rio aprovou, no entanto, o projeto do relator do Senado, Vital do R�go (PMDB-PB), mais desfavor�vel aos Estados produtores do que a proposta de Zarattini.

Os parlamentares encerram o documento afirmando acreditar que a presidente, "que tem conduzido nosso Pa�s com seguran�a, justi�a e sabedoria, encontrar� o caminho pol�tico e jur�dico que unir� a todos em torno dos princ�pios constitucionais e resgate do pleno pacto federativo, como elemento indispens�vel a uma democracia verdadeiramente representativa num Estado de Direito".


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