Projeto quer obrigar exame antidoping para disputa de cargo eletivo

Um projeto da C�mara dos Deputados pode obrigar todos os candidatos a cargos eletivos a serem submetidos a exame antidoping. Em tramita��o desde o in�cio deste m�s, o Projeto de Lei Complementar 220/2012, de autoria do deputado federal Doutor Grilo (PSL-MG), quer tornar ineleg�veis todos os usu�rios e dependentes de drogas il�citas. A proposta, j� batizada de Lei da Cara Limpa, a exemplo da Lei Ficha Limpa, n�o explica como ser�o detectados entre os milhares de pessoas que disputam a cada dois anos as elei��es no Brasil os que s�o usu�rios de drogas. S� este ano foram 83 mil candidatos a vereador e a prefeito.

Na justificativa, o autor diz que o motivo do projeto � “aprimorar o processo pol�tico nacional, por meio de altera��o legislativa para assegurar a ‘cara limpa’ da classe pol�tica, especialmente para que n�o fique � merc� do imp�rio do tr�fico e de fac��es criminosas”. “Se todo jogador tem de fazer antidoping, por que n�o os pol�ticos?”, questiona o deputado, que � advogado e ligado � bancada evang�lica. Grilo afirma ainda ser contra a descriminaliza��o do uso de drogas, apesar de considerar os usu�rios doentes e n�o bandidos. No Brasil, o porte de entorpecentes para consumo pessoal � crime. No Congresso Nacional tramitam v�rios projetos endurecendo as penalidades para os usu�rios de drogas.

O deputado mineiro diz que � muito comum durante julgamentos traficantes alegarem, em sua defesa, que s�o apenas usu�rios para se safar das penalidades previstas para quem comercializa drogas. O parlamentar disse que a ideia original do projeto partiu de Ricardo Sayeg, vice-presidente da Federa��o das Associa��es de Advogados do Estado de S�o Paulo (Fadesp) e candidato � Presid�ncia da OAB paulista. Sayeg defende sua proposta alegando que “viciados em t�xicos s�o relativamente incapazes”, por isso n�o podem ocupar cargos eletivos. Al�m disso, de acordo com o advogado, a elei��o de usu�rios “permite a subjuga��o” dos poderes Legislativo e Executivo ao “imp�rio das drogas e do tr�fico”. “Com o teste antidoping � poss�vel o TSE saber se a pessoa usou qualquer tipo de drogas nos �ltimos tr�s meses.”

‘Aberra��o’

Para um dos defensores da legaliza��o da maconha no Brasil, Andr� Barros (PT-RJ), eleito em outubro suplente de vereador, esse projeto � uma aberra��o e n�o tem a menor chance de passar “nem mesmo no conservador Congresso Nacional brasileiro”. “A pessoa s� pode ser considerada ineleg�vel por decis�o da Justi�a. Imagine agora impedir usu�rio de droga il�cita de se candidatar. Por que n�o proibir tamb�m os usu�rios de drogas l�citas de disputar qualquer coisa?”, questiona Barros, que advoga para os integrantes da marcha a favor da legaliza��o da maconha.

Alto Custo

O Brasil enfrenta hoje dificuldades para fazer antidoping nos atletas e o sistema em vig�ncia � considerado “ineficaz” pelo Comit� Ol�mpico Internacional (COI). O custo do exame no pa�s varia entre R$ 500 e R$ 1,5 mil, dependendo do tipo. Por causa disso, muitas amostras s�o analisadas no exterior. Em 2011, o governo criou a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), que ainda n�o saiu do papel. No m�s passado, a presidente Dilma Rousseff anunciou uma medida provis�ria regulamentando o funcionamento da ABCD, mas ela ainda n�o foi publicada.