Deputados pedem liminar no STF para suspender tramita��o do projeto dos royalties

A vice-presidente da C�mara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ) e deputados das bancadas do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo ingressaram nessa quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma peti��o para suspender a tramita��o do projeto de lei que trata da nova distribui��o dos royalties do petr�leo, aprovado na �ltima ter�a-feira  pela C�mara.

No documento encaminhado ao ministro Luiz Fux, os deputados pedem que seja expedida uma liminar, em car�ter “urgent�ssimo”, para suspender a tramita��o do projeto, que ainda depende de san��o presidencial para ser transformado em lei. Os parlamentares dizem que o texto elaborado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) era melhor do que o do Senado, que foi aprovado pela C�mara.

Na peti��o, assinada pelo advogado Humberto Ribeiro Soares, os parlamentares requerem “reiterativamente, que [o STF] conceda, urgentissimamente, de imediato, a medida liminar pedida na inicial”. O pedido dos deputados visa a refor�ar o mandado de seguran�a que foi apresentado ao ministro Luiz Fux quando da aprova��o do projeto da nova divis�o dos royalties pelos senadores.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse  que discorda da decis�o do presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RJ), que anunciou no inicio da noite que vai encaminhar � san��o o projeto com o erro na soma dos percentuais de divis�o dos royalties e da participa��o especial.

“H� um erro material formal no projeto. Teria que ser votado novamente pela C�mara, ou pelo menos submeter o erro ao plen�rio. Para nossa estrat�gia de manter a divis�o dos royalties como � hoje, o presidente Marco Maia est� sendo nosso parceiro”, disse.