Mesmo representando mais de 50% da popula��o brasileira, segundo o Censo de 2010, os negros e pardos s�o minoria no Congresso Nacional, representando menos de 10% do total de deputados federais. Dos 513 deputados federais, somente 43 se reconhecem como negros. Dos 81 senadores, apenas dois s�o negros ou pardos.
Segundo o deputado federal, Luiz Alberto (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, apesar da import�ncia, o tema n�o n�o tem muito espa�o no Congresso e nem � visto pela maioria dos parlamentares como um problema. “N�o h� espanto pela aus�ncia de negros no Parlamento. H� espanto [�] pela presen�a”, disse. Al�m de Luiz Alberto, somente tr�s deputados participaram do debate. Nenhum deles era branco.
Para a ministra da Secretaria de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Barros, o debate sobre o tema tamb�m est� ligado � quest�o do racismo e do sexismo na sociedade. “O racismo estabelece para os diferentes grupos os pap�is que eles t�m de exercer na sociedade. No caso da pol�tica, infelizmente, esse papel ainda � definido para o homem branco heterossexual. � fundamental pensar em mecanismos para quebrar essa domina��o”, defendeu.
De acordo com o cientista pol�tico e professor da Universidade Federal da Bahia, Cloves Oliveira, um dos convidados do semin�rio, al�m do racismo, a quest�o est� relacionada, principalmente, �s distor��es no sistema pol�tico, que privilegia os candidatos que conseguem mobilizar mais recursos econ�micos. “O ponto fundamental est� nos arranjos do sistema eleitoral. Se as possibilidades de se eleger s�o restritas, o que � colocado em suspei��o � a pr�pria ideia de democracia.”
A mesma opini�o foi compartilhada pelo integrante do Instituto de Estudos Socioecon�micos (Inesc) Jos� Antonio Moroni, que defende a reforma do sistema pol�tico. “Atualmente quem comanda a pol�tica � o poder econ�mico. N�o � � toa que as 400 campanhas que mais receberam dinheiro est�o no Parlamento.”
Moroni representou a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Pol�tico, que defende o financiamento p�blico de campanha e ado��o de listas preordenadas para permitir maior presen�a no parlamento dos segmentos sub-representados.
O deputado Luiz Alberto defendeu a aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o 116 de 2011, proposta de sua autoria que reserva vagas para negros na C�mara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na C�mara Legislativa do Distrito Federal, por cinco legislaturas.
A proposta leva em considera��o dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) de modo que os concorrentes �s vagas tenham se declarado negros no �ltimo censo. Segundo Luiz, com a medida o n�mero de parlamentares afrodescendentes aumentaria para 150.
Na avalia��o do deputado, o sistema pol�tico brasileiro n�o est� contribuindo para que os diferentes setores da sociedade estejam representados no Congresso. “Sem uma reforma pol�tica consistente n�o teremos uma vida democr�tica est�vel. O financiamento p�blico exclusivo de campanha � o caminho”, disse Luiz Alberto.