A enxurrada de recursos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar o resultado das disputas municipais e o atraso para julgar todos os processos far�o com que alguns dos pol�ticos escolhidos pelo povo percam o cargo logo depois de tomarem posse. Para especialistas em direito eleitoral, a sobrecarga de trabalho no TSE depois da conclus�o do pleito escancarou a necessidade de revis�o das normas que regem as elei��es no Brasil. Diante do impasse, ganha for�a a proposta de mudar o calend�rio eleitoral do pa�s para antecipar conven��es partid�rias e o registro dos candidatos. Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu 7.944 recursos, mas, at� agora, s� julgou 5.129 processos. Os ministros da Corte ainda ter�o que avaliar 2.185 casos – ou 27% do total – para que as elei��es de 2012 finalmente tenham um desfecho. E se descubra o nome do prefeito ou vereador.
Como essa comiss�o � presidida pelo ministro Dias Toffoli, integrante do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), as atividades do grupo ficaram comprometidos pelo julgamento do mensal�o e pelo excesso de trabalho na Corte eleitoral. Os integrantes esperam acelerar a discuss�o sobre a reforma do C�digo Eleitoral nos primeiros meses de 2013, para elaborar um anteprojeto de lei e submet�-lo ao Senado. “Existe uma resist�ncia por receio de que isso antecipe a campanha eleitoral. Mas esse �, dos males, o menor. Afinal, j� come�aram a discutir as elei��es de 2014 agora”, comenta Fernando Neves.
CARGA PESADA Diante da sobrecarga de trabalho, boa parte das decis�es do TSE t�m sido proclamadas de forma monocr�tica, mas nesses casos ainda cabem recursos e, quase sempre, o processo fica pendente at� que seja analisado em plen�rio, por todos os ministros. Mas como eles s� se re�nem duas vezes por semana, o gargalo � grande. “O problema dessas decis�es monocr�ticas � que, no agravo regimental, n�o cabe sustenta��o oral, o que � ruim para o Minist�rio P�blico e tamb�m para os advogados das partes”, explica a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.
Tr�s perguntas para...
Sandra Cureau/Vice-procuradora-geral eleitoral
A senhora acredita que ser� poss�vel analisar todos os processos at� 19 de dezembro, data de diploma��o dos eleitos?
Em sess�o do TSE, acredito que n�o. Talvez o que ocorra sejam decis�es monocr�ticas, das quais cabem agravos regimentais ao plen�rio.
O n�mero alto de recursos apresentados � Corte surpreendeu? Isso tem rela��o com a novidade da Lei Ficha Limpa?
O n�mero de recursos em si n�o surprendeu, porque � sabido que as elei��es municipais s�o sempre muito mais disputadas. Por outro lado, houve a aplica��o da Ficha Limpa, o que acarretou um grande n�mero de recursos.
Com o atraso na an�lise dos processos, haver� mudan�as nos resultados?
Com certeza. Quanto �s elei��es de 2012, no caso dos vereadores, uma decis�o desse tipo � menos impactante do que no caso dos prefeitos eleitos, pois a frustra��o do eleitorado � maior nesta �ltima hip�tese. Muitos candidatos concorreram sub judice, ou seja, amparados por uma decis�o judicial que lhes dava o direito de disputar as elei��es, mesmo com o caso ainda em discuss�o. Em muitas situa��es, a decis�o final dever� ser contr�ria ao candidato, que perder� seu registro ou, se j� diplomado, perder� o mandato.