Ap�s relat�rio do TCU, deputados avaliam paralisa��o de 22 obras irregulares

A Comiss�o Mista de Or�amento da C�mara dos Deputados come�a nesta semana a avaliar relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre irregularidades em obras finaciadas pelo governo federal. Os deputados devem ouvir, nesta ter�a-feira, representantes da Petrobras, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da empresa p�blica Valec. O encontro � fechado e contar� com a participa��o de t�cnicos do TCU.

Nos dias 20 e 21, ser�o realizadas audi�ncias p�blicas para discutir a situa��o de cada projeto. Al�m dos tr�s �rg�os j� citados, ser�o ouvidos o Minist�rio da Integra��o Nacional, o Minist�rio das Cidades, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa). Todos eles est�o com obras questionadas pelo TCU.

Problemas

O tribunal apontou ind�cios de irregularidades em 22 empreendimentos financiados (veja tabela abaixo), no todo ou em parte, com recursos federais, que correm o risco de n�o poderem receber verbas no Or�amento de 2013. Os problemas mais comuns encontrados s�o superfaturamento e sobrepre�o. Cabe ao Congresso avaliar a pertin�ncia do bloqueio de recursos para as obras ou servi�os em que foram verificados os sinais de irregularidades.

As irregularidades indicadas pelo tribunal referem-se a determinados contratos das obras, e n�o ao conjunto dos empreendimentos. � comum que um projeto de grande porte tenha diversos contratos de licita��o. Parar um deles n�o significa, necessariamente, paralisar toda a obra.

Com informa��es da Ag�ncia C�mara