O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta segunda-feira, a pena do ex-ministro chefe da Casa Civil, Jos� Dirceu (PT), em 10 anos e 10 meses de pris�o. Segundo o ministro Joaquim Barbosa – relator da A��o 470 -, Dirceu se valeu de sua posi��o e do cargo que ocupava para obter vantagens. Al�m da pena de reclus�o, o petista tamb�m foi multado em R$ 676 mil, correspondentes a 260 dias-multa no valor de dez sal�rios m�nimos, fixados aos valores praticados na �poca. Com a pena superior a oito anos de reclus�o, Jos� Dirceu ter� que cumprir em regime fechado, conforme estabelece o C�digo Penal.
A pena de Jos� Dirceu ficou definida da seguinte forma: por forma��o de quadrilha, a pena estabelecida pelo STF foi de dois anos e 11 meses de reclus�o. Pelo crime de corrup��o ativa, o petista ficaria preso por sete anos e 11 meses, al�m de 260 dias-multa, no valor de 10 sal�rios m�nimos, totalizando R$ 676 mil, em valores na atualizados.