Cerca de tr�s mil dos 5.565 prefeitos do Pa�s devem se encontrar nesta ter�a-feira, em Bras�lia, em uma mobiliza��o para sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para a crise financeira dos munic�pios diante da queda de arrecada��o do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), motivada pela isen��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a ind�stria automobil�stica e de linha branca.
Os prefeitos querem um b�nus compensat�rio para as perdas - como fez o governo Lula em 2008 -, al�m da san��o presidencial do projeto, j� aprovado pela C�mara Federal, que redistribui, de forma mais igualit�ria, os royalties obtidos com a explora��o do petr�leo.
Como forma de dar destaque � "situa��o de fal�ncia" em que se encontram os munic�pios, o presidente da Associa��o Municipalista de Pernambuco (Amupe), Jandelson Gouveia, lidera uma "greve" de prefeituras, iniciada nesta segunda (12), no Estado, por toda esta semana. Cerca de 100 munic�pios - do total de 184 - aderiram ao movimento. As portas das prefeituras foram fechadas, com a manuten��o apenas de servi�os essenciais a exemplo do atendimento � sa�de e coleta de lixo. A reposi��o dos dias parados ser� feita a partir da pr�xima segunda-feira (19), com uma hora a mais no expediente.
"A queda do FPM em Pernambuco � de 22% devido � redu��o de cobran�a do IPI", destacou o presidente da Comiss�o de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudson Cat�o. Cinquenta por cento do IPI ficam com a Uni�o e 50% s�o repassados aos munic�pios. Com a redu��o dos recursos, muitas prefeituras t�m dificuldade para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o pagamento do funcionalismo n�o exceda os 54% da receita municipal.
"Est� muito dif�cil manter esta equa��o", destacou Gouveia, ao lembrar que muitos est�o atrasando pagamento de sal�rios.
O movimento d� suporte � bandeira levantada pelo governador Eduardo Campos (PSB) logo ap�s o primeiro turno das elei��es, em prol de um novo pacto federativo - que d� mais autonomia a Estados e munic�pios.
O encontro dos prefeitos ser� no audit�rio Petr�nio Portela, no Senado. A expectativa � de uma audi�ncia com a ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti.