O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), pediu nessa segunda-feira a deputados federais e senadores que utilizem o dinheiro das emendas parlamentares que receber�o em 2013 em obras e programas desenvolvidos pelo governo do estado. A cada ano, a Uni�o autoriza os congressistas a indicar, individualmente, o destino de R$ 15 milh�es. O dinheiro, normalmente, � repassado diretamente para as prefeituras. O pedido foi feito durante encontro, No Pal�cio da Liberdade, com 41 dos 53 deputados federais e dois dos tr�s senadores do estado.
Para Anastasia, a parceria gera resultados tanto para os parlamentares quanto para o governo de Minas. “Oferecemos aos parlamentares portf�lio de projetos que podem receber emendas com contrapartida do estado. Ent�o, isso naturalmente ajuda o parlamentar, que atende as reivindica��es de suas bases, e o governo do estado, na aloca��o de recursos da Uni�o, que concentra maior parte do dinheiro p�blico brasileiro”, argumentou. Segundo o governador, a maior parte das emendas seria para investimentos em sa�de e educa��o, que contariam com at� 30% de contrapartida do Pal�cio da Liberdade.
A indica��o das emendas parlamentares ao Or�amento da 2013 do governo federal come�ar� a ser feita ainda em novembro. A bancada de Minas na C�mara dos Deputados � formada por 53 deputados, o que representaria R$ 795 milh�es em investimentos. O total referente aos senadores seria de R$ 45 milh�es. O estado tem direito ainda �s chamadas emendas de bancada, que podem chegar a R$ 400 milh�es.
O coordenador da bancada do estado na C�mara dos Deputados, F�bio Ramalho (PV), saiu entusiasmado da reuni�o no Pal�cio da Liberdade. “A receptividade � ideia foi muito boa, independentemente do partido”, disse. O presidente estadual do PT, deputado federal Reginaldo Lopes, que tamb�m participou do encontro, mas preferiu n�o aparecer ao lado dos deputados da oposi��o ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) para as entrevistas p�s-reuni�o, disse n�o haver problemas em ajudar o governo estadual. “Acabamos de empenhar R$ 50 milh�es para compra de �nibus para o estado”, afirmou. Os ve�culos ser�o usados no transporte de estudantes da rede p�blica de ensino.
Crit�rio
O vice-l�der do PSDB na C�mara dos Deputados, Domingos S�vio, por�m, disse que o recurso de emendas repassado a Minas fica muito abaixo do que o prometido. “Defendemos que seja estabelecido um crit�rio mais justo para a distribui��o de emendas. O governo federal faz acordo para a indica��o do dinheiro mas, na hora de liberar a verba, faz contingenciamento sem qualquer conversa”, reclama. O parlamentar disse ainda que as emendas dos parlamentares da base t�m sido constantemente liberadas, ao contr�rio das indica��es feitas pela oposi��o. “Isso � uma forma de mensal�o”, avaliou Domingos S�vio. O presidente estadual do PT afirmou n�o saber os percentuais de libera��o dos recursos das emendas parlamentares no Congresso Nacional. “Sei � que na Assembleia Legislativa deputados da oposi��o a Anastasia n�o recebem nada”, retrucou.
Reginaldo afirmou ainda que o estado enfrenta muitas dificuldades financeiras, mas n�o soube dizer se seria esse o motivo pelo qual o governador teria sugerido a aplica��o de recursos das emendas federais em obras do governo estadual. Segundo Anastasia, a sugest�o j� foi feita em anos anteriores. O governador n�o acredita que os embates entre seu partido e legendas como o PT e o PMDB nas elei��es municipais de outubro possam ser um obst�culo na poss�vel parceria com os parlamentares. “Estiveram aqui, por exemplo, deputados federais de siglas que fazem oposi��o em Minas, mas que t�m uma rela��o administrativa muito boa conosco”, disse. Entre os parlamentares que assumir�o prefeituras em janeiro e que compareceram ao encontro estavam Gilmar Machado (PT), eleito em Uberl�ndia, e Paulo Piau (PMDB), que venceu em Uberaba.