Um grupo de prefeitos pediu nesta ter�a-feira ao governo federal uma compensa��o de R$ 2,4 bilh�es para as perdas nos or�amentos das prefeituras com as isen��es do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos autom�veis e da linha branca, al�m da desonera��o da Cide-Combust�veis. A ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, respondeu que o apelo era "significativo", mas observou que o repasse do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) de janeiro at� outubro supera o valor do mesmo per�odo do ano passado.
N�meros do governo mostram que o repasse do FPM no acumulado deste ano foi de R$ 38,53 bilh�es, superior aos R$ 36,96 bilh�es do registrado no mesmo per�odo do ano passado. A Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), que nesta ter�a-feria lotou um audit�rio do Senado de prefeitos de todos os Estados, calculou que a perda total com as isen��es do IPI � de R$ 1,8 bilh�o e de R$ 585 milh�es com a Cide.
Royalties
Com adesivos com a inscri��o "Sanciona, Dilma!", os prefeitos ainda pediram para a presidente aprovar sem veto o projeto de lei de distribui��o dos royalties do petr�leo. Ideli disse que a presidente n�o tomou ainda uma decis�o sobre o assunto e que usar� todo o prazo que tem para analisar o projeto. Dilma tem at� o dia 30 para sancionar o texto aprovado na semana passada no Congresso. "N�o h� decis�o at� o momento", ressaltou a ministra.
Uma hora depois, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que participou do encontro, disse que segundo Ideli a quest�o acabar� no Judici�rio. "Ela disse que a Justi�a ser� acionada. Ent�o, eu entendi que a tend�ncia � a presidente aprovar o projeto", avaliou Ziulkoski.
Na entrevista, a ministra ressaltou que o governo far� at� a pr�xima sexta-feira o pagamento do Fundo de Exporta��es no valor de R$ 2 bilh�es para Estados e munic�pios, liberar� R$ 1,5 bilh�o de restos a pagar para obras com medi��es j� prontas e assinar� uma Medida Provis�ria que permitir� a munic�pios castigados pela seca a renegocia��o da d�vida previdenci�ria, com a redu��o de 60% das multas, 25% dos juros e 100% dos encargos. Em contrapartida, exigir� um pagamento de 2% da receita l�quida.
Em tom dram�tico, Paulo Ziulkoski, disse que tr�s mil prefeitos temem serem enquadrados na Lei da Ficha Limpa pois n�o conseguir�o cumprir seus compromissos e "muitos est�o chorando". Ziulkoski falou ainda que n�o adianta o governo garantir o mesmo valor de repasse nominal do FPM do ano passado, pois as prefeituras tiveram de arcar com aumento de sal�rio do funcionalismo e com despesas, como combust�vel. "Tr�s mil prefeitos ter�o a ficha suja sem cometer um erro", disse. "O erro � estrutural da federa��o brasileira", completou.
O prefeito Vagner Sales (PMDB), de Cruzeiro do Sul, cidade de 80 mil moradores no Acre, disse que teve um aumento de 10% de despesas de custeio e pessoal nos �ltimos 12 meses. No ano passado, a prefeitura recebeu R$ 14 milh�es de repasse do FPM. De janeiro a outubro deste ano, o repasse chegou a R$ 12 milh�es. Sales avalia que at� dezembro o valor n�o chegar� � quantia recebida em 2011. "� c�modo para o governo isentar o IPI deixar a ind�stria automobil�stica feliz e repassar a conta para os munic�pios", afirma.
J� a prefeita Maria Elizabet Santos de Souza (PP), de Cristais, munic�pio de 12 mil habitantes do sul de Minas Gerais, estima que j� perdeu neste ano com as isen��es entre R$ 400 mil a R$ 600 mil. "Corro o risco de n�o fechar as contas, pois vou ter uma queda de arrecada��o de aproximadamente R$ 1 milh�o", disse. "As decis�es tomadas pela presidente na �rea econ�mica n�o foram boas para os munic�pios."